Um fundo para as gerações futuras
Os superávits do cantão levantam a questão de como utilizá-los a longo prazo. O cantão os utilizou em medidas correntes, como a redução dos prêmios do seguro-saúde, e em investimentos em infraestrutura e moradia. Uma alternativa seria reservar parte dos superávits em um fundo para as gerações futuras, semelhante, em escala muito menor, aos fundos soberanos da Noruega e de Singapura. O fundo poderia ser investido em uma carteira diversificada e usado para estabilizar as finanças do cantão em anos de receitas menores. Poderia também financiar investimentos de longo prazo em educação, pesquisa e infraestrutura.1
Tal fundo protegeria o cantão contra a volatilidade de suas receitas, que dependem fortemente de algumas poucas grandes empresas e do imposto mínimo. Reduziria também a tentação de gastar receitas extraordinárias em medidas que criam obrigações permanentes. A governança do fundo seria importante, exigindo regras claras sobre investimento e resgate, gestão independente e transparência. O fundo precisaria também de apoio político, pois os cidadãos do cantão teriam de aceitar que parte dos superávits seja poupada para o futuro, o que deixa menos para impostos mais baixos ou gastos maiores.
Notas
- Construção do autor; não se trata de afirmação factual: o fundo para as gerações futuras é uma proposta do autor, e não foi encontrada nenhuma proposta cantonal de um fundo desse tipo. Para comparação: SRF, “Als erster Kanton: In Zug bekommt die Bevölkerung in guten Jahren Steuergeld zurück”, 2 de julho de 2026, srf.ch: o Kantonsrat aprovou em primeira leitura um desconto tributário (Steuerrabatt) de no máximo oito pontos percentuais após exercícios com superávits elevados, sujeito a referendo facultativo. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.