A prática antilavagem de dinheiro no Crypto Valley

A lavagem de dinheiro é o risco central que os reguladores associam aos criptoativos. As transações em blockchains públicas são pseudônimas, pois os endereços são visíveis, enquanto as pessoas por trás deles permanecem ocultas. Os criptoativos podem atravessar fronteiras em minutos sem passar por um banco. Mixers e tokens de privacidade dificultam o rastreamento dos fluxos. Criminosos utilizaram criptoativos para pagamentos de resgates, para negociações em mercados da darknet e para a lavagem do produto de fraudes.

A resposta suíça foi aplicar as regras ordinárias de combate à lavagem de dinheiro aos prestadores de serviços cripto, com alguns acréscimos específicos. A orientação da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) de 2019 exigia que as instituições supervisionadas aplicassem a travel rule às transferências de criptoativos. Essa regra as obriga a transmitir, com cada transferência, informações sobre o ordenante e o beneficiário. Quando uma transferência provinha de uma carteira mantida pelo próprio cliente ou se destinava a ela, as instituições tinham de verificar que o cliente a controlava.¹ Essa abordagem era mais rigorosa que a do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF), que adotou seu próprio padrão para ativos virtuais em junho de 2019.²

Em torno dessas regras desenvolveu-se um setor prático. Empresas de análise rastreiam fluxos na blockchain e atribuem pontuações de risco a endereços. Prestadores de compliance oferecem serviços de identificação adaptados ao onboarding online. Várias dessas empresas instalaram-se em Zug, onde formam um dos segmentos de crescimento mais rápido do ecossistema. O relatório da CV VC situa segurança, auditoria e compliance em 8 por cento das empresas de blockchain da Suíça e de Liechtenstein.³

Notas

1. FINMA Guidance 02/2019 “Payments on the blockchain”, 26 de agosto de 2019, finma.ch: o art. 10 da Portaria da FINMA sobre Lavagem de Dinheiro (AMLO-FINMA) exige que as informações sobre o cliente e o beneficiário sejam transmitidas com as ordens de pagamento, aplicado de forma tecnologicamente neutra às transferências de tokens; enquanto uma instituição supervisionada não puder enviar e receber essas informações, as transferências só são permitidas de e para carteiras externas pertencentes aos seus próprios clientes, cuja titularidade deve ser comprovada por meios técnicos adequados. ↩
2. FATF, “Guidance for a Risk-Based Approach to Virtual Assets and Virtual Asset Service Providers”, 21 de junho de 2019, fatf-gafi.org. FINMA, comunicado à imprensa de 26 de agosto de 2019, finma.ch: diferentemente do padrão do GAFI/FATF, a prática suíça aplica-se sem a exceção para carteiras não reguladas e é, por isso, uma das mais rigorosas do mundo. ↩
3. Netzwoche, 19 de maio de 2025 (CV VC Top 50 Report): segurança, auditoria e compliance 8 por cento das empresas. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.