A arbitragem em inglês

A arbitragem internacional é a área em que o inglês se estabeleceu mais firmemente na prática jurídica suíça. A maioria das arbitragens internacionais com sede na Suíça é conduzida em inglês, independentemente da nacionalidade das partes ou da lei aplicável ao contrato. O direito suíço da arbitragem, no Capítulo 12 da Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (LDIP/IPRG), permite às partes escolher a língua do processo. A revisão de 2021 passou a admitir peças em inglês nos processos de anulação perante o Tribunal Federal.¹ As empresas de Zug recorrem amplamente à arbitragem. As trading companies de commodities incluem cláusulas arbitrais em seus contratos comerciais, muitas vezes com sede em Londres, Genebra ou Zurique. Sociedades holding e joint ventures usam a arbitragem para litígios entre acionistas. Projetos cripto a utilizam para litígios com prestadores de serviços e investidores. O Swiss Arbitration Centre, formado em 2021 a partir das instituições arbitrais das câmaras de comércio suíças, administra muitos desses casos segundo regras disponíveis em inglês.² Para Zug, a arbitragem oferece um foro em língua inglesa para litígios que os tribunais cantonais só poderiam julgar em alemão.

Notas

Loyens & Loeff, “Revision of Swiss Arbitration Law effective as of January 2021”, loyensloeff.com: Capítulo 12 revisado da LDIP em vigor desde 1º de janeiro de 2021; as peças nos processos de anulação perante o Tribunal Federal podem ser apresentadas em inglês, ao passo que os pedidos ao tribunal estatal de apoio (juge d’appui) ainda devem ser apresentados numa língua oficial da sede do tribunal. Desde 1º de janeiro de 2025, o art. 251a, al. 2, do Código de Processo Civil suíço (CPC/ZPO) permite aos cantões admitir o inglês nesses procedimentos sumários relacionados à arbitragem, se as partes concordarem (Bär & Karrer, “The use of English in Swiss civil proceedings”, 23 de janeiro de 2025, baerkarrer.ch). ↩
Sebastiano Nessi, “A Swiss ‘(R)Evolution’: SCAI Becomes the Swiss Arbitration Centre and Enacts New Arbitration Rules”, Kluwer Arbitration Blog, 15 de junho de 2021, legalblogs.wolterskluwer.com: a Swiss Chambers’ Arbitration Institution (SCAI, em funcionamento desde 2012) tornou-se o Swiss Arbitration Centre em 1º de junho de 2021, data em que entraram em vigor as Swiss Rules of International Arbitration 2021; texto inglês das regras em swissarbitration.org. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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