Belarus

As sanções contra a Rússia foram acompanhadas de sanções contra a Belarus, que apoiou a invasão. A Suíça, que aplicava sanções contra a Belarus desde 2006 e as havia endurecido em 2021 em resposta à repressão após as eleições presidenciais de 2020, ampliou-as em 2022.¹ A Belarus é um dos maiores produtores de potássio do mundo. Sua produtora estatal Belaruskali vendeu seus produtos durante anos por meio de uma trading company ligada à produtora russa Uralkali e, mais tarde, por meio de sua própria empresa de comercialização. Trading companies sediadas na Suíça participaram de partes desse comércio até que as sanções contra a Belaruskali e contra as exportações de potássio encerraram a maior parte dessa participação. Mais tarde, os fertilizantes foram parcialmente excetuados por razões de segurança alimentar, como ocorreu no caso da Rússia.

Notas

Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), “Massnahmen gegenüber Belarus”, seco.admin.ch: Portaria sobre Medidas contra a Belarus, SR 946.231.116.9; primeiras medidas adotadas em 28 de junho de 2006, em conformidade com as medidas da UE de 18 de maio de 2006; revisão significativa em 11 de agosto de 2021 em razão da repressão contínua contra a sociedade civil e a oposição; revisão total em 16 de março de 2022 em conexão com o apoio belarusso à invasão militar russa da Ucrânia. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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