Benchmarks, informação de preços e integridade de mercado

Os preços das commodities são determinados de duas maneiras. Nas bolsas de futuros, os preços formam-se de modo transparente por meio da negociação de contratos padronizados. Nos mercados físicos, em que a maioria das transações é bilateral e as mercadorias variam em qualidade, localização e prazo, os preços são muitas vezes fixados por referência a benchmarks publicados por agências de informação de preços (price reporting agencies). Essas agências avaliam o preço de mercado vigente com base nas transações, ofertas de compra e ofertas de venda que lhes são informadas pelos participantes do mercado.¹ Os benchmarks determinam o valor de contratos físicos que valem muitas vezes o volume das transações em que se baseiam.

A dependência dos contratos físicos em relação aos benchmarks cria um incentivo à manipulação. Um trader que detém uma grande posição cujo valor depende de um benchmark pode lucrar influenciando a avaliação por meio das transações, ofertas de compra e ofertas de venda que informa. A manipulação de mercado da qual a Glencore se declarou culpada nos Estados Unidos em 2022 era desse tipo: entre 2011 e 2019, seus traders manipularam os preços de referência do óleo combustível nos portos de Los Angeles e Houston para beneficiar as posições da empresa.² O direito suíço trata a manipulação de mercado principalmente no contexto dos valores mobiliários negociados em plataformas de negociação suíças, nos termos da Lei Federal sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (FinfraG/LIMF), o que deixa os benchmarks de commodities físicas em grande parte fora de seu âmbito.³ Os traders de Zug estão, portanto, expostos principalmente aos regimes de abuso de mercado das jurisdições onde se situam os benchmarks e os mercados futuros correspondentes. São sobretudo os Estados Unidos, nos termos do Commodity Exchange Act e da fiscalização da Commodity Futures Trading Commission, e a União Europeia (UE) e o Reino Unido, nos termos de seus regulamentos sobre abuso de mercado, que se estendem aos contratos de commodities à vista quando estes afetam instrumentos financeiros relacionados.⁴ O profissional que assessora um trader em Zug deve assegurar que o programa de compliance do trader abranja a comunicação de transações às agências de informação de preços e a conduta de seus traders nos mercados físicos.

Notas

1. IOSCO, “Principles for Oil Price Reporting Agencies – Final Report”, 5 de outubro de 2012, iosco.org (IOSCOPD391): indica Platts, Argus e ICIS como as principais PRAs e estabelece a ordem de prioridade dos dados utilizados nas avaliações: transações concluídas e informadas, depois ofertas de compra e de venda, depois outras informações de mercado. ↩
2. Departamento de Justiça dos EUA, 24 de maio de 2022: manipulação dos preços de referência do óleo combustível nos portos de Los Angeles e Houston de janeiro de 2011 a agosto de 2019; multa criminal de US$ 341,2 milhões e confisco de US$ 144,4 milhões. ↩
3. Lei Federal sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (FinfraG, SR 958.1), arts. 143 (manipulação de mercado, direito de supervisão) e 155 (manipulação de preços, direito penal), fedlex.admin.ch (versão consolidada de 1º de janeiro de 2020): ambas as disposições dizem respeito a valores mobiliários admitidos à negociação numa plataforma de negociação na Suíça. A ausência de um regime suíço específico para os benchmarks de commodities físicas é uma avaliação do autor. ↩
4. 7 U.S.C. § 9 (“Prohibition regarding manipulation and false information”; dispositivos manipulativos ou enganosos relacionados a swaps e a contratos de venda de qualquer commodity no comércio interestadual ou para entrega futura) e 7 U.S.C. § 13(a)(2) (a manipulação ou tentativa de manipulação do preço de qualquer commodity constitui felony), law.cornell.edu; 17 CFR § 180.1 (CFTC, proibição de dispositivos manipulativos e enganosos), law.cornell.edu; Regulamento (UE) n.º 596/2014 (MAR), art. 2(2)(a), eur-lex.europa.eu: os arts. 12 e 15 aplicam-se também aos contratos de mercadorias à vista que não sejam produtos energéticos grossistas quando a transação, a ordem ou o comportamento tenha, seja suscetível de ter ou se destine a ter efeito sobre o preço ou o valor de um instrumento financeiro. O UK MAR (a versão retida do regulamento) não foi verificado separadamente. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.