Capital e gestão de riscos nos bancos cripto
Um banco que mantém criptoativos em seu próprio balanço ou em custódia para clientes enfrenta riscos específicos. O risco de mercado de criptoativos voláteis pode ser elevado. Os riscos operacionais da custódia incluem a perda ou o roubo de chaves privadas, a falha da tecnologia e erros em transações que não podem ser revertidas. Os riscos de contraparte das exchanges cripto e de outros intermediários revelaram-se significativos, como mostrou o colapso da FTX. A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) exigiu que os bancos com atividades cripto tratassem esses riscos em seu planejamento de capital e em sua gestão de riscos.
A prática da FINMA tem sido aplicar um elevado requisito de capital aos criptoativos sem lastro mantidos por bancos por conta própria. Ela exige que os bancos mantenham os bens em custódia separados de seus próprios ativos e documentem a atribuição dos ativos aos clientes. Uma custódia desse tipo exige também a geração e o armazenamento seguros das chaves privadas, controles sobre a assinatura de transações, como a aprovação por várias pessoas, e uma avaliação dos riscos das blockchains envolvidas, incluindo o risco de uma rede alterar suas regras ou dividir-se em duas cadeias.1 Essas exigências explicam por que apenas um número limitado de bancos oferece serviços cripto. Como o custo de cumpri-las é elevado, o negócio precisa atingir certa dimensão para cobri-lo.
Notas
- swissinfo.ch, “FINMA sets tough restrictions on bank bitcoin trading”, 15 de outubro de 2018: a orientação da FINMA atribui às posições em criptoativos dos bancos uma ponderação de risco fixa de 800 por cento na carteira bancária e na carteira de negociação. FINMA, comunicado à imprensa sobre a Guidance 01/2026, 12 de janeiro de 2026, finma.ch: custódia de ativos baseados em criptografia, separação na falência e riscos tecnológicos (dirigida a gestores de carteiras e trustees). Os riscos de gestão de chaves e de rede enumerados no texto são apresentados como requisitos práticos de uma custódia segura. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.