O risco de corrupção nos países produtores: a visão do outro lado
Os casos de corrupção do comércio de commodities têm sido geralmente descritos da perspectiva dos traders e dos promotores dos Estados em que os traders estão sediados. A perspectiva dos países produtores é diferente. Para eles, a corrupção de funcionários de suas empresas estatais significou que seu petróleo, seus metais e seus minerais foram vendidos em condições que favoreciam os traders e enriqueciam os funcionários, à custa das receitas públicas que deveriam ter financiado escolas, hospitais e infraestrutura. A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), da qual participam muitos países produtores, e as reformas da governança das empresas estatais que vários deles empreenderam são respostas a essa experiência.1 Os países produtores começaram também a fazer valer suas próprias pretensões. O acordo de 180 milhões de dólares que a Glencore celebrou com a República Democrática do Congo em 2022 é um exemplo.2 Para os traders de Zug, as pretensões dos Estados produtores são mais uma dimensão de sua exposição, que o profissional deve considerar em qualquer avaliação das consequências de condutas ilícitas passadas.
Notas
- EITI, “Commodity trading”, eiti.org, acesso em setembro de 2026: o Padrão EITI exige que os governos, as empresas estatais ou os terceiros designados pelo Estado divulguem as receitas arrecadadas com a venda de petróleo, gás e minerais e os volumes vendidos, discriminados por empresa compradora; as divulgações relacionadas ao comércio de commodities são abrangidas pelos Requisitos 3.3 e 4.2. ↩
- swissinfo.ch, “Bundesanwaltschaft verurteilt Glencore zu Millionenstrafe”: acordo com o governo da República Democrática do Congo (RDC) em 2022 no valor de US$ 180 milhões. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.