Dubai e Abu Dhabi

Os Emirados Árabes Unidos criaram vários regimes para criptoativos. O Abu Dhabi Global Market (ADGM), uma zona franca financeira com seus próprios tribunais de common law, introduziu um marco para criptoativos em 2018. Dubai criou em 2022 a Virtual Assets Regulatory Authority (VARA), que licencia prestadores de serviços de criptoativos no emirado fora da zona franca financeira, ao passo que o Dubai International Financial Centre (DIFC) tem regras próprias.¹ Os Emirados oferecem impostos baixos, um regulador que corteja ativamente o setor e acesso aos mercados do Golfo, do Sul da Ásia e da África. Várias grandes empresas de criptoativos transferiram para lá sua sede ou operações significativas.

A concorrência dos Emirados é direta para Zug, já que ambos atraem o mesmo tipo de empresa com os mesmos argumentos de impostos baixos e abertura regulatória. Os Emirados têm as vantagens da ausência de imposto de renda para pessoas físicas e de uma política que busca ativamente o setor. Zug tem as vantagens do sistema jurídico suíço, de um histórico mais longo e de uma localização no coração da Europa. As empresas ponderam esses fatores de maneira diferente, e algumas se estabelecem em ambos os lugares.

Notas

1. ADGM, “ADGM launches crypto asset regulatory framework”, 25 de junho de 2018, adgm.com (marco para atividades à vista com criptoativos de exchanges, custodiantes e intermediários); VARA, “About VARA”, vara.ae: criada em março de 2022 pela Lei n. 4 de 2022, competente para todo o Emirado de Dubai, inclusive as zonas francas, mas excluindo o DIFC; DFSA, “The DFSA’s Crypto Regime: one year on”, dfsa.ae: regime de Crypto Tokens do DIFC introduzido em 1º de novembro de 2022. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.