Equalização fiscal e solidariedade nacional

O sistema suíço de equalização financeira redistribui recursos dos cantões financeiramente fortes para os financeiramente fracos. Zug, com sua elevada base tributária por habitante, é o cantão que mais contribui per capita para o sistema. Suas contribuições cresceram com suas receitas e chegaram a várias centenas de milhões de francos por ano.¹ O cantão há muito tempo se queixa de que o sistema penaliza seu sucesso e tem pressionado por reformas que reduzam ou limitem suas contribuições.

O debate sobre a equalização se intensificará à medida que entrarem as receitas do imposto mínimo. Como o sistema leva em conta o potencial tributário dos cantões, a receita adicional do imposto mínimo aumenta o potencial de Zug e dos demais cantões com muitas grandes empresas. O Conselho Federal propôs ajustes para considerar o imposto mínimo na fórmula de equalização.² O resultado influenciará quanto dessa receita extraordinária o cantão poderá manter. O debate também toca a coesão nacional que sustenta o federalismo suíço. Um cantão percebido como rico demais e pouco disposto a compartilhar corre o risco de perder apoio político no plano nacional, onde são tomadas as decisões sobre tributação, imigração e relações com a Europa.

Notas

zentralplus, “«Ein super Ergebnis»: Zug verzeichnet erneut grosses Plus”, 19 de março de 2025, zentralplus.ch: contribuição do cantão de Zug para a equalização financeira nacional de CHF 435 milhões em 2025, com projeção de chegar a CHF 690 milhões até 2030. ↩
Conselho Federal, relatório explicativo sobre o Decreto Federal relativo a uma tributação especial dos grandes grupos empresariais (implementação do imposto mínimo da OCDE/G20), 11 de março de 2022, admin.ch (newsd.admin.ch, anexo 70598), seção 4.2.4: a receita do imposto complementar deve ingressar no sistema de equalização financeira como receita tributária adicional, o que aumenta o peso dos lucros das empresas no potencial de recursos. O relatório de eficácia da equalização financeira 2020–2025 (efv.admin.ch, abril de 2025) também trata da interação entre o imposto mínimo e a equalização de recursos. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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