Fundações estrangeiras e a conexão com Liechtenstein
O Liechtenstein, que faz fronteira com o cantão de St. Gallen e compartilha com a Suíça o franco suíço e o território aduaneiro, oferece há muito tempo um direito das fundações que permite a constituição de fundações de família para o sustento de membros da família. A lei concede considerável flexibilidade na concepção da governança da fundação e dos direitos dos beneficiários. Famílias abastadas da Suíça e do exterior, incluindo famílias que vivem em Zug, podem utilizar tais fundações para deter seu patrimônio.1 O tratamento tributário suíço das fundações estrangeiras segue princípios semelhantes aos aplicados aos trusts. Quando o instituidor conservou o controle sobre a fundação, esta é desconsiderada, e seus ativos e sua renda são atribuídos ao instituidor. Quando o instituidor se desfez irrevogavelmente dos ativos e a fundação é independente, ela é tratada como contribuinte autônomo, cujas distribuições a beneficiários residentes na Suíça são tributadas como renda. O reconhecimento, no direito civil suíço, de uma fundação de manutenção estrangeira tem sido objeto de jurisprudência. Os tribunais reconheceram, em princípio, tais fundações validamente constituídas segundo direito estrangeiro, ressalvada a ordem pública suíça.2
Notas
- Lei de 26 de junho de 2008 que altera o Personen- und Gesellschaftsrecht, LGBl. 2008 n.º 220, gesetze.li: substitui o art. 552 da Lei liechtensteinense sobre Pessoas e Sociedades (PGR) por um novo direito das fundações nos §§ 1–41, em vigor desde 1º de abril de 2009. ↩
- BGE 135 III 614, de 17 de novembro de 2009 (servat.unibe.ch/dfr): o Tribunal Federal reconheceu a capacidade de estar em juízo de uma fundação de manutenção familiar liechtensteinense. Decidiu que a proibição do art. 335, al. 2, do Código Civil suíço (CC/ZGB) não é uma norma imperativa no sentido do art. 18 da Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (LDIP/IPRG) e não se sobrepõe ao princípio da incorporação do art. 154 IPRG (texto via swissrights.ch). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.