As fundações e o compliance antilavagem de dinheiro

Uma fundação cripto que recebe contribuições em criptoativos, paga doações (grants) em criptoativos ou os mantém para terceiros pode ter obrigações nos termos da Lei Federal sobre o Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLA). Mesmo quando a fundação não é ela própria um intermediário financeiro, seu banco exigirá que ela conheça a origem de seu patrimônio e a identidade dos destinatários de seus pagamentos. A fundação deve, portanto, criar procedimentos de compliance proporcionais às suas atividades, identificando os grandes doadores e os beneficiários das doações, verificando-os em listas de sanções e documentando a finalidade de cada pagamento.

As expectativas dos bancos e dos supervisores aumentaram ao longo do tempo, de modo que uma fundação constituída em 2014 com procedimentos mínimos enfrentaria hoje perguntas detalhadas de seu banco. Muitas fundações contrataram responsáveis de compliance e recorreram a prestadores externos para a verificação de transações na blockchain. Os custos de compliance tornaram-se uma parte significativa de seus orçamentos, contribuindo para a concentração do setor em organizações maiores e com mais recursos.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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