Fraude no trade finance

A história do financiamento de commodities é pontuada por fraudes cujas formas típicas o profissional em Zug deve conhecer. As mais comuns são o duplo financiamento das mesmas mercadorias por bancos diferentes, mediante a apresentação dos mesmos documentos ou de documentos duplicados; o financiamento de mercadorias inexistentes, por meio de conhecimentos de embarque, certificados de depósito ou certificados de inspeção falsificados; o comércio circular de mercadorias entre sociedades relacionadas para gerar recebíveis que são financiados várias vezes; e o desvio dos recursos da venda para fora das contas empenhadas aos credores.¹ As fraudes descobertas em 2020 envolveram várias dessas técnicas ao mesmo tempo. O direito penal suíço trata dessas fraudes por meio dos crimes de estelionato (Betrug), falsificação de documentos e apropriação indébita e, quando o produto é lavado, por meio do crime de lavagem de dinheiro.² A persecução dessas fraudes é frequentemente internacional, já que as mercadorias, os documentos, os bancos e os autores se encontram em várias jurisdições. Os promotores cantonais de Zug e o Ministério Público da Confederação cooperam, por isso, com autoridades estrangeiras por meio da cooperação jurídica internacional. A recuperação civil dos prejuízos exige o rastreamento do produto por meio das contas bancárias e das sociedades de várias jurisdições, tarefa que os profissionais de rastreamento de ativos (asset tracing) realizam com o auxílio dos procedimentos de arresto e das ordens de exibição disponíveis na Suíça e no exterior.

Notas

1. Global Trade Review, “Analysis: Hin Leong’s ‘vicious cycle’ of trade finance fraud”, 19 de agosto de 2020, gtreview.com: operações fictícias em que uma carga era vendida a várias partes, dupla oneração, conhecimentos de embarque, faturas e extratos bancários falsificados e um esquema de financiamento sustentado por novos financiamentos; Public Eye, “The Intricacies of Commodities Trade Finance”, setembro de 2020, p. 11: financiamento da mesma carga por numerosos bancos (ZenRock) e venda da garantia que lastreava cartas de crédito (Hin Leong); South China Morning Post, “Qingdao Port says 400,000 tonnes of metals involved in financing fraud”, scmp.com: os mesmos metais empenhados várias vezes junto a diferentes bancos. ↩
2. Art. 146 (estelionato), art. 251 (falsificação de documentos) e art. 138 (apropriação indébita) do Código Penal suíço (StGB) (SR 311.0), swissrights.ch; art. 305bis StGB (lavagem de dinheiro), droit-bilingue.ch. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.