Bens congelados

O bloqueio de bens de pessoas sancionadas tornou-se a parte mais visível das sanções suíças. Segundo os totais que a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) publicava regularmente, os bens bloqueados atingiram cerca de 7,5 bilhões de francos em ativos financeiros em 2022, além de vários imóveis. O valor caiu depois para 5,8 bilhões de francos no fim de 2023, sobretudo por causa de perdas de valor em títulos, antes de voltar a subir para 7,4 bilhões de francos em 2025, à medida que outros bens eram identificados e bloqueados.¹ A Associação Suíça de Banqueiros estimou que clientes russos mantinham entre 150 e 200 bilhões de francos em bancos suíços em 2022, dos quais a maior parte pertencia a pessoas não sancionadas.²

A diferença entre os dois números tornou-se objeto de críticas internacionais. Os embaixadores dos Estados do G7 em Berna escreveram ao governo suíço em abril de 2023, instando-o a fazer mais para localizar e bloquear bens russos e a aderir à força-tarefa multilateral que o G7 havia criado para esse fim.³ O governo suíço respondeu que aplicava as sanções de forma consistente e que o sistema jurídico suíço não permitia o bloqueio de bens sem base legal, observando também que cooperava com a força-tarefa caso a caso. O debate tocou um ponto sensível, porque a reputação da Suíça como centro financeiro repousa na proteção da propriedade e no Estado de direito, ao passo que sua posição internacional exige a aplicação efetiva das sanções que adotou.

Notas

1. finews.ch, “Warum sich der Wert der blockierten russischen Vermögen verringert hat”, e 20 Minuten, 23 de abril de 2024, 20min.ch, ambos com base em números da SECO: CHF 7,5 bilhões (dezembro de 2022), CHF 5,8 bilhões (fim de 2023), queda devida principalmente a perdas de valor em títulos; CHF 140 milhões liberados, CHF 580 milhões bloqueados recentemente; 17 imóveis em sete cantões. SRF, “Gesperrte Vermögen sanktionierter Russen in der Schweiz gestiegen”, 2025, srf.ch: a SECO informa CHF 7,4 bilhões bloqueados, um aumento de CHF 1,6 bilhão em um ano devido à identificação e ao bloqueio de recursos adicionais; 14 imóveis em seis cantões. ↩
2. swissinfo.ch, “Russian clients have up to CHF200 billion in Swiss banks”, março de 2022: Marcel Rohner, presidente da Associação Suíça de Banqueiros, estima em CHF 150–200 bilhões os ativos de clientes russos em bancos suíços. ↩
3. swissinfo.ch, “G7 countries question Swiss sanctions ‘loopholes’”, abril de 2023: carta dos embaixadores do G7 em Berna, de 5 de abril de 2023, que questiona os CHF 7,5 bilhões bloqueados, critica as brechas para advogados que atuam como intermediários financeiros e insta a Suíça a aderir à força-tarefa REPO; a diretora da SECO, Helene Budliger Artieda, rejeitou as críticas como infundadas. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.