Moradia e espaço

A escassez de moradia acessível é o problema interno mais premente do cantão e a fonte mais provável de resistência política a seu modelo econômico. O cantão e as comunas (Gemeinden) podem agir em vários níveis. Podem destinar mais terrenos à moradia, incluindo zonas reservadas à moradia acessível, e aumentar a densidade das zonas existentes quando apropriado. Podem apoiar cooperativas habitacionais e provedores de moradia sem fins lucrativos com terrenos, empréstimos e garantias. Podem usar as reservas financeiras do cantão para adquirir terrenos e construir moradias diretamente. Os eleitores deram sinais mistos quanto a esse caminho: em 2023, os eleitores da cidade de Zug aprovaram por estreita margem uma iniciativa por moradia acessível, ao passo que, em 2025, os eleitores cantonais rejeitaram uma iniciativa para financiar moradia acessível por meio de uma taxa mais alta sobre a mais-valia urbanística.¹

Os limites são físicos e políticos. O território do cantão é pequeno, e grande parte dele é paisagem protegida, floresta ou terra agrícola. Os residentes resistem ao adensamento de seus bairros e à perda de áreas verdes. A legislação federal de ordenamento territorial restringe a expansão das zonas edificáveis.² O crescimento do cantão dependerá, portanto, de sua capacidade de construir mais moradias dentro das zonas existentes e de cooperar com os cantões vizinhos, onde vivem muitos de seus trabalhadores. A cooperação regional em matéria de moradia, transporte e planejamento com os cantões de Zurique, Lucerna, Schwyz e Argóvia ganhará importância.

Notas

1. SRF, “Hauchdünne Mehrheit: Stadtzuger wollen mehr bezahlbaren Wohnraum”, 18 de junho de 2023, srf.ch: a iniciativa municipal “2000 Wohnungen für den Zuger Mittelstand” aprovada com 50,2 por cento, por uma margem de 34 votos (40 por cento de moradia acessível nos novos empreendimentos densos, aquisições de terrenos pela comuna, 20 por cento das moradias da cidade acessíveis até 2040); watson.ch, “Mehrwert-Initiative: So hat der Kanton Zug abgestimmt”, 18 de maio de 2025: a “Mehrwert-Initiative” cantonal (taxa sobre a mais-valia urbanística elevada de 20 para 30 por cento, pelo menos metade da receita destinada à moradia acessível) rejeitada com 73,5 por cento, a contraproposta com 53,6 por cento. ↩
2. Departamento Federal de Desenvolvimento Territorial, “Revision Raumplanungsgesetz – 1. Etappe (RPG 1)”, are.admin.ch/de/rpg1: revisão aprovada pelos eleitores em 3 de março de 2013 (62,89 por cento de votos favoráveis, Swissvotes nº 569), em vigor desde 1º de maio de 2014; zonas edificáveis limitadas à demanda prevista para 15 anos, zonas superdimensionadas a serem reduzidas. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.