Lições para a Suíça

A comparação internacional sugere várias lições para a Suíça. A primeira é que a clareza regulatória tornou-se um bem comum. Em 2018, a Suíça se destacava porque oferecia clareza quando a maioria das outras jurisdições não o fazia. Agora que, em 2026, a maioria dos grandes centros financeiros oferece um regime para criptoativos, a clareza por si só já não distingue a Suíça. A qualidade do regime, a rapidez do processo de licenciamento e a abertura do regulador a novos modelos de negócio fazem agora a diferença.

A segunda lição é que o acesso aos mercados importa. O MiCA dá aos prestadores europeus um mercado de 450 milhões de pessoas, que os prestadores suíços só alcançam constituindo subsidiárias. Os centros asiáticos e do Golfo oferecem acesso às suas regiões. Como o mercado interno da Suíça é pequeno, seu valor como localização depende de sua capacidade de atender clientes no exterior. A terceira lição é que a abordagem tecnologicamente neutra tem limites. As stablecoins, as finanças descentralizadas e a custódia de criptoativos exigiram regras específicas em todas as jurisdições, como reconhece a reforma suíça da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (LIFin/FinIA). Seu sucesso dependerá de conseguir combinar o princípio da neutralidade tecnológica com regras adaptadas aos riscos específicos dos modelos de negócio com criptoativos.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.