A naturalização e a comunidade política

Os residentes estrangeiros que desejam tornar-se cidadãos suíços devem cumprir requisitos federais e cantonais. Desde 2018, a lei federal exige dez anos de residência, uma autorização de estabelecimento (permissão C) e uma integração bem-sucedida, incluindo competências orais numa língua nacional no nível B1 e competências escritas no nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência.¹ Os cantões podem fixar requisitos mais elevados, e as comunas (Gemeinden) decidem sobre a naturalização de seus residentes. Em Zug, onde o cantão exige alemão oral no nível B2 e alemão escrito no nível B1, o conselho de cidadãos da comuna realiza uma entrevista sobre história, política e os direitos e deveres dos cidadãos suíços.²

A exigência linguística significa que os residentes de língua inglesa que não aprendem alemão não podem tornar-se cidadãos suíços. Muitos deles não o desejam, pois planejam permanecer apenas por um tempo limitado. Os que ficam mais tempo e desejam participar da vida política do cantão precisam aprender alemão. A comunidade política do cantão é, portanto, germanófona e composta de cidadãos, enquanto quase um terço de seus residentes são estrangeiros sem direitos políticos. Numa democracia direta, em que os cidadãos votam sobre muitas questões várias vezes por ano, essa exclusão é sentida com mais força do que nas democracias representativas. Ela significa que a comunidade internacional, que contribui com grande parte da produção econômica e das receitas tributárias do cantão, não tem voz direta nas decisões que a afetam.

Notas

1. Lei Federal de 20 de junho de 2014 sobre a Cidadania Suíça (BüG/SCA), texto em droit-bilingue.ch, art. 9, al. 1 (autorização de estabelecimento e pelo menos dez anos de residência, três deles nos cinco anos anteriores ao pedido), art. 12, al. 1, let. c (comunicação numa língua nacional em situações do dia a dia, oralmente e por escrito) e al. 3 (os cantões podem acrescentar critérios de integração); SEM, “Becoming a Swiss citizen”, sem.admin.ch: SCA (SR 141.0) e Portaria sobre a Cidadania em vigor desde 1º de janeiro de 2018; Portaria de 17 de junho de 2016 sobre a Cidadania Suíça (BüV, SR 141.01), art. 6, al. 1 (competências orais de pelo menos B1 e competências escritas de pelo menos A2 do Quadro Europeu Comum de Referência) e art. 32 (entrada em vigor em 1º de janeiro de 2018), texto consolidado de 9 de julho de 2019 em data.globalcit.eu. ↩
2. Cantão de Zug, “Ordentliche Einbürgerung”, zg.ch: competências linguísticas de nível B1 escrito e B2 oral; o Bürgerrat avalia o pedido e conduz o staatsbürgerliches Gespräch (história, ciência política, direitos e deveres dos cidadãos suíços), obrigatório para os requerentes que não concluíram a escolaridade na Suíça; lei cantonal de cidadania alterada em vigor desde 1º de janeiro de 2025. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.