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O Nord Stream e as autoridades suíças

As autoridades federais suíças não tiveram papel direto no Nord Stream. O gasoduto não atravessava o território suíço, e a Suíça comprava por meio dele apenas pequenas quantidades de gás. O governo suíço não tomou posição sobre a controvérsia política em torno do projeto antes de 2022. Após a invasão, as autoridades federais aplicaram as sanções às sociedades na medida em que estas as abrangiam. Cooperaram com o cantão quanto às consequências da insolvência da Nord Stream 2 AG. O Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros tratou dos pedidos de governos estrangeiros relativos às sociedades, enquanto a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) examinou as operações das sociedades no processo de insolvência.

A sabotagem de setembro de 2022 levantou uma questão de interesse suíço, porque as sociedades cujos bens foram destruídos eram sociedades suíças. Sua sede em Zug poderia ter permitido às autoridades suíças abrir sua própria investigação sobre os danos a bens suíços no exterior. O Ministério Público da Confederação não abriu processo, até onde se sabe publicamente.1 A investigação ficou a cargo dos Estados em cujas águas ocorreram as explosões e da Alemanha, onde os gasodutos chegavam à terra e cujo abastecimento energético foi afetado.

Notas

  1. SRF, “Trotz Explosionen: Die Nord-Stream-Firmen in Zug leben weiter”, 27 de fevereiro de 2024, srf.ch: depois que a Suécia e a Dinamarca arquivaram suas investigações, apenas a Alemanha continuava investigando; nenhum processo suíço é mencionado. Não foi encontrada uma declaração formal do Ministério Público da Confederação. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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