Fluxos de pagamento e a escolha da moeda

O comércio de commodities é realizado predominantemente em dólares dos Estados Unidos. Como o petróleo, os metais e a maior parte das commodities agrícolas são cotados em dólares, os pagamentos das cargas passam pelas contas correspondentes dos bancos em Nova York. O uso do dólar tem duas consequências para os traders de Zug. Dá-lhes acesso ao mercado financeiro mais profundo e líquido do mundo. Ao mesmo tempo, expõe-nos à jurisdição dos Estados Unidos (EUA), cujas autoridades consideram a compensação de um pagamento em dólares por meio de um banco norte-americano uma conexão suficiente para aplicar suas sanções e, em alguns casos, suas leis anticorrupção.

Os Estados sancionados, sobretudo a Rússia, tentaram transferir seu comércio de commodities para outras moedas, como o renminbi chinês, a rupia indiana ou o dirham dos Emirados Árabes Unidos, e desenvolveram sistemas de pagamento fora da rede bancária ocidental. Esses esforços criaram um sistema comercial paralelo que os traders de Zug, vinculados às sanções descritas no Capítulo III, não podem utilizar. Para o profissional, a escolha da moeda e da rota de pagamento de uma transação tornou-se uma questão de compliance. O uso de uma moeda ou de uma rota de pagamento incomum em uma transação com commodities é um sinal de alerta (red flag) que deve ser examinado.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.