Nota prática: a assessoria a um trader em Zug
O profissional que assessora um trader de commodities em Zug deve combinar várias áreas do direito. A estrutura societária e tributária do trader, com sua sociedade principal em Zug, suas subsidiárias e escritórios no exterior e seus arranjos intragrupo, deve atender aos padrões internacionais sobre substância e preços de transferência descritos na Parte C. Os contratos de trading, geralmente regidos pelo direito inglês e sujeitos a arbitragem em Londres ou às condições-padrão das associações do setor, devem ser negociados e executados. Os arranjos de financiamento com os bancos, examinados na Parte E, devem ser estruturados e documentados. As regras de sanções e de controle de exportações da Suíça, da União Europeia (UE), do Reino Unido e dos Estados Unidos (EUA) devem ser aplicadas a cada transação. As regras anticorrupção, incluindo o art. 102 do Código Penal suíço (CP/SCC), o Foreign Corrupt Practices Act dos Estados Unidos e o Bribery Act do Reino Unido, devem refletir-se no programa de compliance do trader. As regras de combate à lavagem de dinheiro aplicam-se aos bancos do trader e, em certos casos, ao próprio trader.
As condenações da Glencore em 2022 e 2024 mostram as consequências de falhas nessas áreas. Para o trader, a lição mais importante é que sua exposição é global. Uma propina paga por um agente na África Ocidental, a manipulação de um índice de referência de preços em um porto nos Estados Unidos ou uma violação de sanções em uma transação com a Rússia podem levar a processos em várias jurisdições ao mesmo tempo, com penalidades que chegam a centenas de milhões de dólares e com monitores que supervisionam o compliance da empresa durante anos. Para o profissional, a lição é que a assessoria prestada em Zug deve antecipar a visão dos promotores em Washington, Londres, Brasília e Berna. A Parte E examina essas questões em detalhe.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.