Nota prática: a revisão das estruturas de uma família após a mudança para Zug

O profissional que assessora uma família que se mudou para Zug, ou que planeja fazê-lo, deve revisar suas estruturas à luz das seguintes questões. Como os trusts e as fundações da família são tratados para fins dos impostos suíços sobre a renda, o patrimônio, as heranças e as doações, e o instituidor conserva poderes que os tornam transparentes? O reconhecimento suíço dos trusts nos termos da Convenção da Haia protege os ativos do trust como pretendido? Existem normas imperativas do direito suíço, como a sucessão legitimária (herdeiros necessários) e o regime de bens, que possam afetá-los? Qual direito rege a sucessão de cada membro da família, e deve ser feita ou revista uma escolha de lei? Qual é o regime de bens dos cônjuges após a mudança, e deve ser celebrado um pacto antenupcial? As sociedades e estruturas de holding da família estão adaptadas ao direito tributário suíço, incluindo a tributação parcial dos dividendos e as regras sobre a liquidação parcial indireta? Existe um plano para a sucessão da empresa familiar que aproveite a maior liberdade de disposição prevista no direito sucessório revisado? E as atividades beneficentes da família estão organizadas de forma a poderem beneficiar-se das isenções tributárias suíças?

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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