Nota prática: o compliance de sanções para uma sociedade de Zug

Uma empresa de Zug que atua no comércio internacional deve construir um programa de compliance de sanções que abranja vários ordenamentos jurídicos. O direito suíço de sanções aplica-se a todas as pessoas na Suíça e às empresas suíças. As sanções europeias aplicam-se às subsidiárias e filiais da empresa na União, a seus empregados com nacionalidade de um Estado da União Europeia (UE) e às transações realizadas na União. As sanções americanas aplicam-se às transações em dólares, às pessoas americanas e aos bens de origem americana, ao passo que as sanções secundárias americanas também podem atingir pessoas não americanas que negociem com partes sancionadas. As sanções britânicas aplicam-se às transações com vínculo com o Reino Unido.

O programa deve incluir a verificação (screening) de contrapartes, beneficiários efetivos, navios e bancos em todas as listas relevantes. Deve também estabelecer procedimentos para o exame de transações que envolvam países de alto risco, cláusulas contratuais como a cláusula “no Russia”, treinamento dos empregados e um procedimento de comunicação à Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) e aos bancos da empresa. A empresa deve documentar suas decisões e deve também examinar sua exposição a sanções secundárias, que podem cortar seu acesso ao sistema financeiro internacional mesmo quando o direito suíço permite a transação. Consultores que reúnem conhecimentos do direito de sanções suíço, europeu, britânico e americano são muito procurados em Zug, onde os escritórios de advocacia do cantão ampliaram suas práticas de sanções desde 2022.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.