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Nota prática: a triagem de sanções para um trader em Zug

O profissional que assessora um trader em Zug em matéria de cumprimento de sanções deve assegurar que o programa do trader inclua pelo menos os seguintes elementos. Primeiro, a verificação de todas as contrapartes, de seus proprietários e controladores, dos bancos envolvidos e dos navios utilizados em relação às listas de sanções da Suíça, da União Europeia (UE), do Reino Unido e dos Estados Unidos (EUA), com uma metodologia para identificar entidades pertencentes a pessoas designadas ou por elas controladas. Segundo, a verificação da origem das mercadorias, em particular no caso do petróleo, dos derivados de petróleo, dos metais e do ouro, com prova documental que exclua a origem russa quando as sanções o exigirem, e atenção aos riscos de mistura, transbordo e reetiquetagem. Terceiro, no caso das operações com petróleo russo que continuem permitidas, a documentação do cumprimento do teto de preço por meio de atestados e informações de preço. Quarto, o monitoramento dos navios utilizados, incluindo sua propriedade, bandeira, seguro e histórico de transferências de navio para navio e de desativação de seus sistemas de rastreamento, com atenção particular aos navios da frota fantasma. Quinto, o controle das subsidiárias estrangeiras do trader, cujas transações podem expor a sociedade controladora em Zug a responsabilidade se fluírem fundos entre elas ou se forem dadas instruções a partir da Suíça. Sexto, o treinamento dos traders e operadores, e um procedimento para o encaminhamento de casos duvidosos à função de compliance e, quando necessário, para pedidos de orientação ou de autorização à Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO). E, por fim, a documentação de todas essas etapas, de que o trader precisará se sua conduta for investigada anos depois.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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