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Nota prática: o legado dos laços com o Leste nas estruturas de Zug

Os assessores que assumem sociedades em Zug com histórico de laços com a Rússia ou com a antiga União Soviética devem examinar esse histórico com cuidado. As estruturas de propriedade dessas sociedades mudaram com frequência várias vezes, com antigos proprietários transferindo suas ações a parentes, trusts ou fundações antes ou depois de 2022. Contratos com contrapartes russas podem ainda existir, mesmo que já não sejam cumpridos. Bens podem estar bloqueados ou sujeitos a obrigações de comunicação.

O exame deve abranger, no mínimo, os pontos a seguir. Em primeiro lugar, a titularidade efetiva atual e passada, inclusive quaisquer alterações desde 2014. Em segundo lugar, a lista de contrapartes e os fluxos de mercadorias e de dinheiro nos anos anteriores. Em terceiro lugar, a situação de quaisquer medidas de sanção que afetem a sociedade, seus proprietários ou suas contrapartes, na Suíça, na União Europeia (UE), no Reino Unido e nos Estados Unidos (EUA). Em quarto lugar, as obrigações de comunicação à Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO). Em quinto lugar, a postura dos bancos da sociedade, que podem já ter encerrado a relação ou estar se preparando para fazê-lo. O resultado do exame determinará se o assessor pode aceitar o mandato e em que condições.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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