Nota prática: a análise regulatória de um negócio cripto na Suíça

Um assessor que analisa a situação regulatória de um negócio cripto na Suíça procede normalmente em quatro etapas. A primeira etapa consiste em descrever com precisão o modelo de negócio: quais tokens estão envolvidos, quem detém as chaves privadas, quais serviços são prestados a quem e como o negócio obtém suas receitas. A segunda etapa consiste em classificar os tokens segundo as categorias da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e determinar se algum deles é um valor mobiliário, um depósito ou uma cota de fundo. A terceira etapa consiste em percorrer os regimes de licenciamento um a um, da Lei Federal sobre os Bancos (BankA), passando pela Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA) e pela Lei Federal sobre Infraestruturas do Mercado Financeiro (FMIA), até a Lei Federal sobre os Organismos de Investimento Coletivo (CISA). A quarta etapa consiste em examinar as obrigações decorrentes da Lei Federal sobre o Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLA) e da Lei Federal sobre os Serviços Financeiros (FinSA) que se aplicam mesmo quando não é exigida licença.

O resultado da análise é frequentemente que o negócio não necessita de licença da FINMA, mas deve filiar-se a uma organização de autorregulação, situação comum para serviços de câmbio, corretores de tokens de pagamento e custodiantes de dimensão limitada. Quando a análise conduz a uma exigência de licença, o negócio deve escolher entre solicitar uma licença, reestruturar seu modelo ou cooperar com um parceiro licenciado. Muitas empresas de Zug escolheram a última opção, fornecendo a tecnologia e a interface com o cliente, enquanto um banco cripto ou uma casa de valores mobiliários executa as atividades reguladas. O assessor deve documentar a análise em um memorando, que o negócio pode apresentar ao seu banco, aos seus auditores e, se necessário, à FINMA.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.