Regulação e maturidade (2018–2026) — conclusão

Conclusão do Capítulo II

A partir de 2018, o setor cripto de Zug amadureceu. As diretrizes da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) sobre ofertas iniciais de moedas, de fevereiro de 2018, estabeleceram como o direito suíço se aplicava aos tokens, distinguindo tokens de pagamento, tokens de utilidade e tokens de ativos. O governo federal adaptou o direito suíço à tecnologia por meio da Lei DLT (Lei Federal de Adaptação do Direito Federal aos Desenvolvimentos da Tecnologia de Registro Distribuído), em vigor desde 2021. Depois que a FINMA concedeu as primeiras licenças bancárias a bancos cripto em 2019, o Zuger Kantonalbank tornou-se em 2023 o primeiro banco cantonal a oferecer serviços cripto. O cantão passou a aceitar criptoativos para o pagamento de impostos a partir de 2021. Tendo sobrevivido aos invernos cripto de 2018 e 2022, o ecossistema contava em 2025, segundo o próprio setor, 719 empresas no cantão, 41 por cento do total da Suíça e do Liechtenstein. O Capítulo III examina a forma jurídica que fez de Zug a sede de tantos projetos: a fundação (Stiftung).

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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