Rich em Zug

Para o cantão de Zug, Marc Rich era um residente difícil. Sua empresa era uma das maiores contribuintes do cantão e um de seus empregadores mais importantes. Ele morava no cantão, apoiava instituições culturais e entidades beneficentes e conduzia seus negócios a partir de Zug com grande sucesso. Ao mesmo tempo, era um foragido da justiça norte-americana cuja presença atraía a atenção da imprensa internacional, as críticas de organizações de direitos humanos por seu comércio com a África do Sul e a pressão dos Estados Unidos sobre as autoridades suíças.

As autoridades do cantão trataram-no como tratavam os demais residentes: como um contribuinte que cumpria o direito suíço e cuja conduta no exterior era assunto das autoridades dos países envolvidos. Essa atitude, que decorria dos princípios do direito suíço e da tradição pragmática do cantão, foi criticada como complacência. Ela refletia também uma posição jurídica real: a Suíça não reconhecia como vinculantes as sanções norte-americanas contra o Irã, não considerava a evasão fiscal um crime e não extraditava por delitos que não fossem delitos segundo o direito suíço. O caso Rich pôs à prova os limites dessa posição e contribuiu para as mudanças graduais no direito suíço, na assistência mútua em matéria tributária e no tratamento das sanções que as décadas seguintes trariam.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.