Empresas russas em Zug sob sanções

As sanções atingiram diretamente várias sociedades de propriedade russa em Zug. A EuroChem, produtora de fertilizantes com sede no cantão, foi afetada quando a União Europeia (UE) incluiu seu fundador, Andrey Melnichenko, em sua lista de sanções em março de 2022. Na véspera da inclusão, o interesse econômico de Melnichenko havia sido transferido para sua esposa, que foi ela própria incluída na lista em junho de 2022.¹ A EuroChem, que alegava não ser mais detida nem controlada por uma pessoa sancionada, continuou suas operações em Zug sob estreita fiscalização da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO). A produtora de carvão SUEK, também ligada a Melnichenko, enfrentou questões semelhantes.

Os fertilizantes e os produtos alimentares foram isentos de algumas sanções para proteger a segurança alimentar mundial. A União Europeia esclareceu que suas sanções não proibiam o comércio de fertilizantes e cereais russos e ampliou a isenção para operações com produtos agrícolas. A Suíça em regra alinha suas medidas a esses ajustes do regime da UE.² A EuroChem e outros produtores de fertilizantes puderam, portanto, continuar seus negócios, embora enfrentassem dificuldades com bancos, seguradoras e empresas de navegação que preferiam evitar qualquer negócio ligado à Rússia.

Outras sociedades ligadas à Rússia em Zug reduziram suas atividades, transferiram-nas para o exterior ou fecharam. Onde houve mudança de propriedade, os acionistas russos transferiram suas participações a pessoas não sancionadas ou à administração. Tais transferências devem ser examinadas com cuidado, já que as sanções proíbem disponibilizar bens a pessoas listadas e as autoridades examinam as transferências feitas pouco antes ou pouco depois de uma inclusão na lista. A investigação desses casos cabe à SECO.

Notas

1. Wikipedia, “Andrey Melnichenko (industrialist)”, en.wikipedia.org: inclusão na lista da UE em 9 de março de 2022, dia em que deixou de ser beneficiário da EuroChem e da SUEK. Cyprus Mail (Reuters), “EU blacklists wife of Russian billionaire Melnichenko to curb bypassing sanctions”, 3 de junho de 2022, cyprus-mail.com: participação transferida em 8 de março de 2022; segundo a UE, Aleksandra Melnichenko substituiu o marido em março de 2022 como beneficiária efetiva do Firstline Trust, que representa o proprietário final do EuroChem Group; sua inclusão na lista da UE em junho de 2022. A adoção suíça de sua inclusão na lista não foi verificada separadamente. ↩
2. Conselho da UE, comunicado à imprensa sobre o pacote de “manutenção e alinhamento”, 21 de julho de 2022, consilium.europa.eu: as medidas da UE não visam o comércio de produtos agrícolas e alimentares, inclusive trigo e fertilizantes, e a isenção para operações com produtos agrícolas é ampliada; Regulamento (UE) 2022/1269 do Conselho, de 21 de julho de 2022, eur-lex.europa.eu. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.