As contramedidas russas e as empresas suíças na Rússia

A guerra de sanções correu nos dois sentidos. A Rússia adotou contramedidas contra os Estados que impuseram sanções, classificados por ela como Estados hostis. A Suíça foi incluída na lista em março de 2022.¹ Empresas de Estados hostis precisavam da aprovação de uma comissão governamental para vender suas subsidiárias russas, venda que tinha de ser feita com desconto substancial e exigia uma contribuição ao orçamento russo. A Rússia colocou as subsidiárias de várias empresas ocidentais sob administração estatal temporária.²

As empresas suíças com negócios na Rússia viram-se diante da escolha entre sair nessas condições e permanecer sob crescente pressão política em seu país. Algumas saíram, outras reduziram suas atividades a bens essenciais, como alimentos e medicamentos, e algumas permaneceram praticamente como antes. Empresas sediadas em Zug estavam entre os três grupos. As decisões dependiam do tamanho de seus negócios na Rússia, de sua exposição a clientes e investidores ocidentais e de sua avaliação das perspectivas de longo prazo do mercado russo. Listas públicas compiladas por acadêmicos e organizações não governamentais acompanharam as decisões e aumentaram a pressão sobre a reputação das empresas que permaneceram.³

Notas

1. Governo da Federação Russa, “The Government approves the list of unfriendly countries and territories”, 7 de março de 2022, government.ru/en/docs/44745: Diretiva Governamental n.º 430-r, de 5 de março de 2022; a lista inclui a Suíça. ↩
2. Morgan Lewis, “Update: Russia Introduces New Rules Allowing Takeover of Assets Owned by ‘Unfriendly State’ Persons”, maio de 2023, morganlewis.com: Decreto Presidencial n.º 302 “On Temporary Management Over Certain Assets”, de 25 de abril de 2023, que inicialmente abrangeu as participações da Uniper e da Fortum em empresas russas de geração de energia. Nest Centre, “Liminal ownership: The redistribution of property in wartime Russia”, nestcentre.org: a saída de investidores de Estados hostis exige a aprovação da Comissão Governamental de Controle de Investimentos Estrangeiros, que impõe um desconto obrigatório sobre a avaliação independente e uma contribuição “voluntária” ao orçamento (atualmente de 60% e 35%). Wikipedia, “Unfriendly countries list”, en.wikipedia.org: contribuição de saída a partir de março de 2023 e desconto de 50% a partir de julho de 2023. ↩
3. Yale School of Management, “Over 1,000 Companies Have Curtailed Operations in Russia—But Some Remain”, som.yale.edu: lista compilada desde a semana de 28 de fevereiro de 2022 por Jeffrey Sonnenfeld e pelo Yale Chief Executive Leadership Institute, que classifica as empresas de A a F. Base de dados Leave Russia, leave-russia.org: acompanha mais de 4.300 empresas segundo sua situação na Rússia, entre elas 169 empresas suíças. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.