Os Steuerfüsse e a concorrência de alíquotas

O sistema tributário cantonal de Zug, como o da maioria dos cantões suíços, funciona com um “Steuerfuss”, um multiplicador. Enquanto a lei tributária fixa o imposto simples segundo uma tabela de alíquotas, o cantão e as comunas cobram, cada um, um múltiplo do imposto simples, expresso em porcentagem, que fixam anualmente em seus orçamentos. Um Steuerfuss comunal de 60% significa que a comuna cobra 60% do imposto simples além do imposto cantonal.¹ A partir da década de 1970, as comunas do cantão reduziram continuamente seus multiplicadores. A cidade de Zug reduziu seu Steuerfuss de 97%, em 1985, para 54%, em 2020, enquanto o de Baar caiu de 87% para 50,88%.² As diferenças entre as comunas, que eram grandes em 1950, diminuíram à medida que a base tributária das sociedades se espalhou pelo cantão: enquanto em 1950 a faixa ia de 100%, na cidade de Zug, a 201%, em Neuheim, uma amplitude de 101 pontos, em 2023 todas as comunas cobravam entre 50,9% e 65%, uma amplitude de 14 pontos.³

A queda dos multiplicadores reflete um círculo virtuoso, como o descrevem os defensores do cantão, ou uma corrida para o fundo do poço, como o descrevem seus críticos. Os impostos baixos atraíam sociedades e pessoas abastadas, cujos impostos aumentavam a arrecadação do cantão e das comunas. A arrecadação maior permitia novas reduções de impostos, que, por sua vez, atraíam outras sociedades e pessoas. O círculo não funcionou sem atritos. O cantão teve déficits em vários períodos: de 1953 a 1960, de 1970 a 1975, durante toda a década de 1990, de 2002 a 2004 e de 2013 a 2017. No conjunto do período de 1950 a 2022, porém, o saldo acumulado foi positivo, de 1.333 milhões de francos.⁴

Notas

1. Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV), Kantonsblatt Zug, situação em fevereiro de 2026, estv2.admin.ch/stp/kb/zg-de.pdf: base legal Steuergesetz vom 25. Mai 2000 (BGS 632.1); impostos calculados como imposto simples (einfache Steuer) multiplicado pelo Steuerfuss cantonal, comunal e eclesiástico; a ESTV descreve a alíquota cantonal de 82% do imposto simples como o “gesetzliche Steuerfuss”. ↩
2. Zug in der Welt, “Zug mit Steuern steuern”: de 1975 a 2022, os Steuerfüsse diminuíram continuamente; cidade de Zug de 97% (1985) para 54% (2020); Baar de 87% para 50,88%. ↩
3. Zug in der Welt, “Die Finanzen des Kantons Zug und seiner Gemeinden seit 1950”: alíquota comunal mais alta de 201 pontos (Neuheim, 1950), mais baixa de 100 pontos (cidade de Zug, 1950); em 2023, convergência para 50,9–65 pontos; a amplitude diminuiu de 81 para 14 pontos. O artigo indica uma amplitude de 81 pontos para 1950, o que não corresponde à diferença entre os dois números que ele apresenta (101 pontos); a discrepância é aqui assinalada. ↩
4. Zug in der Welt, “Die Finanzen des Kantons Zug und seiner Gemeinden seit 1950”: períodos de déficit 1953–1960, 1970–1975, 1990–1999, 2002–2004 e 2013–2017; maior déficit de 149 milhões de francos (2014); maior superávit de 321 milhões de francos (2022); saldo acumulado 1950–2022 de 1.333 milhões de francos. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.