A sucessão e os criptoativos

Os criptoativos levantam problemas particulares na sucessão. Os herdeiros de uma pessoa falecida adquirem o espólio por força de lei, inclusive os criptoativos, embora só possam acessar criptoativos em autocustódia se tiverem as chaves privadas. Muitos titulares não tomaram providências para a transmissão de suas chaves, de modo que os ativos se perdem quando morrem. Os titulares que tomaram providências enfrentam o problema de manter as chaves seguras durante a vida e, ao mesmo tempo, torná-las acessíveis a seus herdeiros após a morte.

Titulares abastados de criptoativos precisam de aconselhamento sobre essas questões. Entre as soluções possíveis estão o depósito das chaves junto a um notário ou a um custodiante de confiança, o uso de carteiras multiassinatura (multi-signature wallets), em que várias chaves ficam com pessoas diferentes, e a transferência dos criptoativos para um custodiante regulado, cuja conta passa aos herdeiros pela via ordinária. A Parte F tratou do planejamento sucessório em Zug de modo mais geral. No caso dos criptoativos, à dimensão jurídica da transferência da propriedade é preciso acrescentar a dimensão técnica do acesso.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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