Processos suíços nos anos 1990 e 2000

Procuradores e tribunais suíços envolveram-se cedo nos assuntos do Leste. Em 1998 e 1999, o procurador de Genebra investigou a construtora Mabetex, sediada em Lugano, que havia reformado o Kremlin, por alegações de que teria pago propinas a funcionários do círculo do presidente Boris Yeltsin.¹ A investigação terminou em 2002 com não mais do que uma multa por lavagem de dinheiro imposta em Genebra a Pavel Borodin, ex-administrador dos bens do Kremlin, mas tornou os procuradores suíços conhecidos na Rússia como atores capazes de alcançar a política russa. Em 2004, as autoridades suíças bloquearam ativos ligados à petrolífera Yukos a pedido de procuradores russos. A maior parte dos ativos foi liberada poucos meses depois. O restante foi liberado em agosto de 2007, depois que o Tribunal Federal suíço considerou que os processos russos contra os proprietários da Yukos tinham motivação política.²

O caso de Sergei Magnitsky, o advogado que morreu sob custódia russa em 2009 depois de denunciar uma fraude fiscal, também deu origem a processos na Suíça. O Ministério Público da Confederação investigou a lavagem de parte do produto da fraude por meio de bancos suíços. Quando arquivou o processo em 2021 e ordenou o confisco de parte dos recursos bloqueados, a decisão foi criticada pelos parentes de Magnitsky e pelo investidor Bill Browder, que havia levado o caso adiante.³ Esses casos mostraram que os laços financeiros entre a Suíça e o Leste tinham uma dimensão criminal que as autoridades suíças perseguiam, com sucesso variável e sob constante pressão política de vários lados.

Notas

1. swissinfo.ch, “Borodin found guilty of money laundering”, 6 de março de 2002: um juiz de Genebra multou Pavel Borodin, ex-administrador dos bens do Kremlin sob Yeltsin, em CHF 300.000 por lavagem de dinheiro, após a investigação do procurador genebrino Bernard Bertossa; a Mabetex e a Mercata haviam obtido contratos do Kremlin no valor de CHF 486 milhões e pago a Borodin CHF 38 milhões; Wikipedia, “Behgjet Pacolli”: busca nos escritórios da Mabetex em Lugano em 22 de janeiro de 1999. ↩
2. Swissinfo.ch, “Court rules against Russia over Yukos affair”, 23 de agosto de 2007: cerca de CHF 6 bilhões bloqueados em março de 2004 a pedido da Rússia, a maior parte desbloqueada em junho de 2004; o Tribunal Federal recusou a cooperação judiciária porque os processos tinham “caráter político e discriminatório”; o Ministério Público da Confederação liberou então os CHF 200–300 milhões restantes e arquivou o caso. Ver também swissinfo.ch, “Yukos: Bundesgericht legt Veto ein”, 6 de fevereiro de 2006 (CHF 6,2 bilhões bloqueados em março de 2004). A sentença subjacente parece ser a 1A.7/2007 (resultado de busca em entscheide.weblaw.ch, texto não mais disponível). ↩
3. JURIST, “Switzerland AG drops decade-old Russia money laundering investigation”, julho de 2021, jurist.org: processo aberto em março de 2011, CHF 18 milhões apreendidos, CHF 4 milhões confiscados em favor da Confederação; Browder chamou a decisão de “mancha para a Suíça”; swissinfo.ch, “Sergei Magnitsky case: How Switzerland failed to investigate Russian millions”: os CHF 14 milhões restantes foram devolvidos a três cidadãos russos, e a decisão foi amplamente criticada. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.