O fim do boom

O boom das ICOs terminou em 2018, quando os preços dos criptoativos caíram acentuadamente em relação ao pico de dezembro de 2017 e muitos dos projetos que haviam captado recursos durante o boom não entregaram os produtos prometidos. Reguladores do mundo inteiro agiram contra ofertas fraudulentas, e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos (EUA) deixou claro que muitos tokens vendidos em ICOs eram valores mobiliários nos termos do direito norte-americano.¹ Na Suíça, a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) publicou em fevereiro de 2018 suas diretrizes sobre ICOs, descritas no Capítulo II, que estabeleciam como as leis suíças do mercado financeiro se aplicavam às vendas de tokens.

Para Zug, o fim do boom foi uma prova na qual alguns dos projetos que se haviam estabelecido no cantão desapareceram e a reputação do modelo de ICO foi afetada. O núcleo do ecossistema sobreviveu, no entanto, fortalecido pela chegada da regulação, que distinguiu os projetos sérios dos especulativos. A transição do boom de 2017 para o setor regulado dos anos seguintes é o tema do Capítulo II.

Notas

US Securities and Exchange Commission, comunicado à imprensa 2017-131 “SEC Issues Investigative Report Concluding DAO Tokens, a Digital Asset, Were Securities”, 25 de julho de 2017, sec.gov: os promotores de ofertas realizadas por meio de tecnologia de registro distribuído ou blockchain devem cumprir as leis de valores mobiliários. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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