A Ethereum Foundation como modelo
A Ethereum Foundation ilustra como uma fundação cripto pode desenvolver-se ao longo de uma década. Tendo começado em 2014 como emissora da venda de ether e como desenvolvedora do protocolo, tornou-se, após o lançamento da rede em 2015, um dos muitos contribuidores para seu desenvolvimento, ao lado de equipes e empresas independentes em todo o mundo. Descreve-se como uma organização sem fins lucrativos que apoia o ecossistema Ethereum, com o objetivo declarado de reduzir o próprio papel ao longo do tempo.1 Financia pesquisas, doações (grants) e eventos e mantém equipes que trabalham em áreas específicas do protocolo.
A história da fundação mostra as vantagens da forma suíça, pois seu patrimônio foi protegido contra as pretensões de seus fundadores e sua finalidade permaneceu estável enquanto suas atividades mudavam. Sua presença em Zug deu ao cantão um vínculo duradouro com uma das redes cripto mais importantes. Mostra também os limites da forma, porque a governança da própria rede Ethereum não está nas mãos da fundação. As alterações do protocolo dependem do consenso de desenvolvedores, operadores de nós e usuários, um processo no qual a fundação tem apenas uma voz. A forma de fundação serviu como âncora jurídica para um projeto cuja governança real se situa fora de qualquer entidade jurídica.
Notas
- ethereum.org, “Ethereum Foundation”: a Ethereum Foundation é uma organização sem fins lucrativos dedicada a apoiar o Ethereum e tecnologias relacionadas; não é uma empresa nem uma organização sem fins lucrativos tradicional; seu papel é apoiar o ecossistema, não controlar o Ethereum. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.