A necessidade de estruturas

As famílias abastadas utilizam estruturas jurídicas para deter, administrar e transmitir seu patrimônio. As estruturas servem a vários propósitos: manter unido o patrimônio da família ao longo das gerações, protegê-lo contra as pretensões de credores e as consequências de um divórcio, prover os membros da família que não conseguem administrar patrimônio por si mesmos, assegurar a continuidade das sociedades da família, apoiar causas beneficentes e, dentro dos limites da lei, reduzir os impostos sobre a transmissão do patrimônio. Os instrumentos disponíveis para esses fins diferem entre os sistemas jurídicos. As jurisdições de common law utilizam o trust. As jurisdições de direito civil utilizam a fundação (Stiftung), a sociedade e as regras do direito sucessório. A Suíça, um país de direito civil com uma grande clientela proveniente de jurisdições de common law, utiliza ambos, assim como os profissionais de Zug.

Este capítulo examina os instrumentos relevantes na prática. São eles o trust estrangeiro, reconhecido na Suíça desde a ratificação da Convenção da Haia sobre Trusts, a fundação suíça, cujo uso para fins familiares é restrito, a sociedade como instrumento do patrimônio familiar e o direito sucessório suíço com sua dimensão internacional. O volume sobre Genebra trata dos mesmos instrumentos na perspectiva dos bancos privados genebrinos. Aqui, o foco recai sobre as questões tal como se apresentam para as famílias e os profissionais de Zug.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.