O projeto

A ideia de um gasoduto pelo Mar Báltico, da Rússia à Alemanha, remonta aos anos 1990. Ela tomou forma em 2005, quando a Gazprom, a empresa estatal russa de gás, e as empresas alemãs BASF e E.ON acordaram construí-lo. O gasoduto contornaria os países de trânsito Ucrânia, Belarus e Polônia, pelos quais o gás russo chegava até então à Europa Ocidental. O acordo, apoiado pelo governo alemão do chanceler Gerhard Schröder, foi assinado em setembro de 2005, pouco antes das eleições federais alemãs.¹

As empresas constituíram uma joint venture para construir e operar o gasoduto. Denominada inicialmente North European Gas Pipeline Company e rebatizada de Nord Stream AG em 2006, a joint venture foi constituída em Zug.² A Gazprom detinha 51% das ações. Os demais acionistas eram a Wintershall, subsidiária da BASF, e a E.ON Ruhrgas, que detinham cada uma 15,5% após a entrada da empresa holandesa de gás Gasunie e da empresa francesa GDF Suez, que tomaram cada uma 9%.³ Gerhard Schröder tornou-se presidente do comitê de acionistas pouco depois de deixar o cargo, nomeação amplamente criticada na Alemanha. O diretor-geral era Matthias Warnig, ex-oficial do serviço de segurança do Estado da Alemanha Oriental que, segundo relatos, conhecia Vladimir Putin desde o fim dos anos 1980.⁴

Notas

1. RFE/RL, “Russia: Putin, Schroeder Ratify Pipeline Deal”, 8 de setembro de 2005, rferl.org/a/1061242.html: acordo assinado em Berlim em 8 de setembro de 2005 pela Gazprom e por empresas alemãs na presença de Putin e Schröder, dez dias antes das eleições parlamentares alemãs, tendo a assinatura sido antecipada de outubro; Gazprom, comunicado à imprensa “BASF, E.ON and Gazprom Sign Agreement on North European Gas Pipeline Through the Baltic”, setembro de 2005, gazprom.com: signatárias OAO Gazprom, BASF AG e E.ON AG, na presença do presidente Putin e do chanceler Schröder. ↩
2. Parlamento Europeu, documento informativo “Das Projekt Nord-Stream-Gaspipeline”, europarl.europa.eu (meetdocs 2004–2009, dv/703356): Nord Stream AG constituída em dezembro de 2005 com sede em Zug. As datas exatas (constituição em 30 de novembro de 2005, denominação North European Gas Pipeline Company até 4 de outubro de 2006) são indicadas pela Wikipedia, “Nord Stream AG”, en.wikipedia.org. O extrato do registro comercial não foi consultado, e as duas fontes divergem ligeiramente quanto ao mês da constituição. ↩
3. Nord Stream AG, “Our Shareholders”, nord-stream.com: Gazprom 51%, Wintershall Dea 15,5%, ENGIE 9%, com a E.ON (PEG Infrastruktur AG) e a N.V. Nederlandse Gasunie como demais acionistas; divisão completa (PEG Infrastruktur 15,5%, Gasunie 9%) segundo a Wikipedia, “Nord Stream AG”, en.wikipedia.org; Nord Stream AG, comunicado à imprensa “Nord Stream Completes Phase I Financing”, 16 de março de 2010, nord-stream.com: antes da entrada da GDF Suez, as participações eram Gazprom 51%, Wintershall 20%, E.ON Ruhrgas 20% e Gasunie 9%. ↩
4. Lobbypedia, “Gerhard Schröder”, lobbypedia.de: presidente do comitê de acionistas da Nord Stream AG desde 2006; t-online, “Matthias Warnig: Das ist der Deutsche, dem Putin vertraut”, 3 de março de 2025, t-online.de: Warnig ingressou na Stasi em 1974 e provavelmente conheceu Putin nos anos 1980, quando Putin era oficial da KGB em Dresden (o próprio Warnig afirmou que se conheceram em 1991); Nord Stream AG, comunicado à imprensa da inauguração, 8 de novembro de 2011, nord-stream.com: Warnig como diretor-geral. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.