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A estrutura de um grupo de trading

A estrutura jurídica de um grupo de trading de commodities sediado em Zug segue muitas vezes um padrão semelhante ao descrito a seguir. No topo está uma sociedade holding, que pode ser constituída na Suíça ou no exterior, como no caso da Glencore plc em Jersey. Abaixo dela, uma sociedade principal de trading em Zug conduz o negócio de trading: celebra os contratos de compra e venda, assume os riscos de preço e de crédito, mantém as posições de hedge e recebe os lucros do trading. Os escritórios em outros centros de trading, como Londres, Singapura, Dubai, Houston ou Genebra, são organizados como filiais ou subsidiárias da sociedade principal e exercem funções de marketing, originação e operações, pelas quais recebem uma remuneração determinada pelos preços de transferência. Os ativos de produção, como minas, refinarias, terminais e navios, são detidos por subsidiárias separadas nos países onde se situam. O financiamento é captado no nível da sociedade holding, da sociedade principal ou de subsidiárias financeiras especializadas.

A sociedade principal em Zug é o coração dessa estrutura. Seu tratamento tributário, antes regido pelo regime de status das sociedades mistas, é hoje determinado pela alíquota cantonal ordinária e pelo imposto mínimo global. Sua substância, ou seja, a presença em Zug dos traders e gestores que tomam as decisões e controlam os riscos, determina se os lucros a ela alocados serão respeitados pelas autoridades fiscais dos outros países. Sua governança determina se ela é capaz de cumprir as obrigações de compliance que os reguladores e procuradores de vários Estados lhe impõem. O profissional que estrutura ou examina um grupo de trading deve, portanto, começar pela sociedade principal em Zug e perguntar se suas funções, seu pessoal e seus controles correspondem aos lucros e aos riscos que o grupo lhe atribui.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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