A estrutura russa típica em Zug
As estruturas que os grupos russos utilizavam em Zug seguiam frequentemente um padrão semelhante. No topo podia haver uma sociedade holding em Chipre, nos Países Baixos ou em outra jurisdição com um tratado fiscal favorável com a Rússia. Abaixo dela, ou ao lado dela, uma sociedade suíça em Zug cuidava das vendas internacionais dos produtos do grupo, comprando-os das empresas produtoras russas e revendendo-os a clientes no exterior. A margem que permanecia na Suíça era tributada pelas alíquotas cantonais, que antes de 2020 podiam ser muito baixas para sociedades de trading com negócios predominantemente no exterior.
As autoridades fiscais russas viam essa estrutura com desconfiança, porque consideravam que parte da margem pertencia aos produtores russos e deveria ser tributada na Rússia. A partir de 2015, a Rússia introduziu regras sobre sociedades estrangeiras controladas e sobre a residência fiscal de sociedades estrangeiras administradas a partir da Rússia. Também renegociou seus acordos para evitar a dupla tributação (ADT) com Chipre e outras jurisdições.1 Como as sociedades de trading suíças tinham de demonstrar que sua margem correspondia a funções reais exercidas na Suíça, muitas delas aumentaram seu quadro de pessoal e sua substância em Zug. A reforma tributária suíça de 2020, descrita na Parte B, pôs fim aos regimes cantonais especiais e reduziu a vantagem fiscal da estrutura, sem eliminá-la.
Notas
- CMS, “New Russian de-offshorisation law now in force”, 11 de março de 2015, cms.law: Lei Federal n. 376-FZ, em vigor desde 1º de janeiro de 2015, com regras sobre sociedades estrangeiras controladas, a residência fiscal de sociedades estrangeiras administradas a partir da Rússia e a titularidade efetiva. Mondaq, “Cyprus and Russia sign the protocol to amend the double tax treaty”, mondaq.com: protocolo assinado em 8 de setembro de 2020 que eleva o imposto retido na fonte sobre dividendos e juros para 15%, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2021. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.