A tokenização de ativos reais

O boom das ICOs dizia respeito a tokens emitidos por projetos para financiar seu próprio desenvolvimento. A fase posterior do setor voltou-se para a tokenização de ativos existentes. Ações, títulos de dívida, cotas de fundos, imóveis, obras de arte e commodities podem ser representados por tokens em uma blockchain, o que permite transferi-los e liquidá-los com mais rapidez e a um custo menor. A Lei DLT criou a base jurídica para isso na Suíça ao introduzir o valor mobiliário escritural registrado (Registerwertrecht), um direito que existe apenas em um registro distribuído e é transferido por meio dele.¹ Ao lado das ações tokenizadas emitidas por várias empresas de Zug e de Zurique, foram criadas plataformas para sua negociação. O grupo da bolsa suíça SIX lançou em 2021 sua SIX Digital Exchange para a emissão, a negociação e a liquidação de valores mobiliários digitais.² Os volumes até agora são modestos quando comparados com os mercados tradicionais, mas a infraestrutura existe. Para Zug, a tokenização de ativos reais abre uma ligação entre o cluster cripto e os demais setores econômicos do cantão. Uma trading de commodities poderia, em princípio, utilizar recibos de armazém tokenizados, assim como uma sociedade holding poderia manter seu livro de registro de ações em uma blockchain, embora ambas as aplicações tenham permanecido em grande parte em fase piloto.

Notas

1. Código Suíço das Obrigações (OR), art. 973d, al. 1: um valor mobiliário escritural registrado (Registerwertrecht) é um direito inscrito em um registro de valores mobiliários que só pode ser exercido e transferido a terceiros por meio desse registro; em vigor desde 1º de fevereiro de 2021, introduzido pela Lei Federal de 25 de setembro de 2020 sobre a Adaptação do Direito Federal aos Desenvolvimentos da Tecnologia de Registros Distribuídos (AS 2021 33); texto conforme reproduzido em swissrights.ch. ↩
2. FINMA, comunicado à imprensa “FINMA issues first-ever approval for a stock exchange and a central securities depository for the trading of tokens”, 10 de setembro de 2021, finma.ch: a SIX Digital Exchange AG foi licenciada como depositária central de valores mobiliários e a SDX Trading AG como bolsa de valores nos termos da Lei Federal sobre Infraestruturas do Mercado Financeiro (FMIA). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.