Os fundos tokenizados e o L-QIF

Desde 1º de março de 2024, o direito suíço permite a constituição de fundos limitados para investidores qualificados, conhecidos como L-QIF. Esses fundos são abertos apenas a investidores qualificados e não exigem aprovação da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), embora sua gestão deva ser confiada a uma instituição supervisionada pela FINMA.¹ O L-QIF pode investir em criptoativos, e suas cotas podem ser emitidas como valores mobiliários registrados em DLT (ledger-based securities). A nova forma de fundo deu aos gestores de patrimônio suíços um caminho mais rápido para lançar fundos de criptoativos para investidores profissionais, vários dos quais foram constituídos desde 2024.

Cotas de fundos tokenizadas permitem subscrição e resgate mais rápidos e podem ser mantidas diretamente nas carteiras dos investidores. Estão sujeitas às mesmas regras de distribuição e de proteção do investidor que as demais cotas de fundos. Para os gestores de patrimônio de Zug, a combinação do L-QIF com o valor mobiliário registrado em DLT oferece uma alternativa suíça aos fundos offshore que eles antes utilizavam para estratégias com criptoativos. A experiência do autor com Jersey e outras estruturas de fundos offshore sugere que a opção suíça é competitiva para investidores que valorizam o ambiente jurídico suíço, ainda que as jurisdições offshore mantenham seus custos mais baixos e sua familiaridade com investidores internacionais.

Notas

FINMA, notícia “Limited Qualified Investor Funds: new fund category exempt from FINMA authorisation and supervision”, 23 de fevereiro de 2024, finma.ch: L-QIF disponíveis a partir de 1º de março de 2024 nos termos da Lei Federal sobre os Investimentos Coletivos de Capital (LPCC/CISA) alterada; sem autorização nem aprovação da FINMA; oferecidos apenas a investidores qualificados; geridos por instituições supervisionadas pela FINMA. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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Os fundos tokenizados e o L-QIF

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