Negociar através das linhas da política

O sucesso da Marc Rich + Co. assentava em grande parte na disposição de negociar onde outros não o faziam. A empresa abasteceu uma parte considerável das necessidades de petróleo da África do Sul entre 1979 e 1993, numa época em que o regime do apartheid estava sujeito a um embargo internacional de petróleo. Forneceu a Israel petróleo proveniente do Irã durante o embargo norte-americano ao Irã que se seguiu à crise dos reféns de 1979.¹ Essas operações eram possíveis porque a Suíça não estava vinculada aos embargos em questão, porque a empresa operava a partir de Zug e porque seu fundador compreendia que os governos que impunham embargos muitas vezes toleravam, ou até dependiam, das operações que os contornavam.

O episódio mostra, em forma extrema, a função que a neutralidade suíça e o direito suíço podiam desempenhar para um trader de commodities durante a Guerra Fria. Uma sociedade em Zug estava sujeita ao direito suíço, e a Suíça não participava dos embargos de petróleo das Nações Unidas contra a África do Sul nem dos embargos unilaterais dos Estados Unidos contra o Irã. O que era proibido a uma empresa norte-americana em Nova York era permitido a uma sociedade suíça em Zug. O trader que compreendia essa diferença, e que tinha as relações e a coragem para explorá-la, podia obter margens inacessíveis aos seus concorrentes.²

A mesma compreensão levaria mais tarde os traders de commodities suíços a dificuldades. As sanções das Nações Unidas tornaram-se vinculantes para a Suíça por meio de portarias federais e, a partir de 2002, quando a Suíça aderiu às Nações Unidas, por meio da Lei sobre Embargos. Os Estados Unidos estenderam o alcance de suas sanções a empresas não norte-americanas por meio do uso do dólar, das sanções secundárias e da persecução penal de empresas estrangeiras. A União Europeia (UE) desenvolveu seus próprios regimes de sanções, que a Suíça adotou em grande parte. O espaço em que um trader suíço podia operar fora do alcance das sanções das grandes potências estreitou-se passo a passo até que, depois de 2022, praticamente desapareceu. A Parte E e a Parte I examinam essa evolução.

Notas

1. SRF, “Von der Marc Rich AG zu Glencore”: Rich negociou com o regime do apartheid da África do Sul apesar dos embargos internacionais, abastecendo “uma parte considerável das necessidades da África do Sul entre 1979 e 1993”; também forneceu a Israel petróleo proveniente do Irã durante o embargo de importação dos EUA que se seguiu à crise dos reféns de 1979. ↩
2. CORDIS (Comissão Europeia), “Nationales Forschungsprogramm «Beziehungen Schweiz – Südafrika» abgeschlossen”, cordis.europa.eu: a Suíça absteve-se das sanções internacionais de 1986, invocando a liberdade de comércio e indústria garantida pela Constituição; Josef Lang, “Marc Rich verlängerte die Apartheid”, WOZ Die Wochenzeitung, 4 de julho de 2013, woz.ch: a Assembleia Geral da ONU apelou a um embargo geral de petróleo contra a África do Sul em 1977, e Rich foi, de longe, o mais importante violador do embargo de petróleo segundo o Shipping Research Bureau; Cultures Contexts (University of Texas), “Marc Rich and Switzerland: An Uneasy Relationship”, 30 de junho de 2013, sites.utexas.edu: a Suíça neutra abstinha-se de ações internacionais contra outros países, incluindo embargos comerciais. Tratado na Parte E. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.