Patrimônio, tributação e a equalização financeira
A concentração de residentes abastados em Zug tem efeito direto sobre a contribuição do cantão para a equalização fiscal nacional. O potencial de recursos de um cantão, no qual se baseia sua contribuição, inclui a renda e o patrimônio tributáveis de seus residentes. Cada família abastada que se muda para Zug aumenta o potencial de recursos do cantão e, com um atraso de vários anos, seu pagamento à equalização.1 O cantão compartilha, portanto, parte do benefício que obtém de seus residentes abastados com o restante do país.
Para o cantão, isso gera um cálculo fiscal nem sempre favorável. O pagamento à equalização baseia-se no potencial, ou seja, naquilo que o cantão poderia arrecadar, de modo que um cantão que tributa levemente seus residentes abastados ainda paga com base nesse potencial. O mecanismo destina-se a impedir que os cantões de baixa tributação se beneficiem indevidamente de sua política, objetivo que alcança em parte. Explica também por que Zug, apesar de sua prosperidade, passou por períodos de déficit orçamentário, conforme descrito na Parte B.
Notas
- Portaria de 7 de novembro de 2007 sobre a Equalização Financeira e a Compensação de Encargos (FiLaV, SR 613.21), versão consolidada de 1º de janeiro de 2024, fedlex.admin.ch (PDF): a base tributária agregada compreende a renda e o patrimônio relevantes das pessoas físicas, a renda tributada na fonte, os lucros das pessoas jurídicas e as participações tributárias no imposto federal direto (art. 1, al. 1). O potencial de recursos de um ano de referência é a média de três anos consecutivos, do sexto ao quarto ano anterior ao ano de referência (art. 2, als. 2 e 3). Fairer NFA, glossário, fairer-nfa.ch: os componentes são ponderados por fatores (alfa para o patrimônio, beta e zeta para os lucros). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.