Por que a fundação
Entre as formas jurídicas oferecidas pelo direito suíço, os projetos cripto de Zug escolheram a fundação (Stiftung) com mais frequência do que qualquer outra. A Ethereum Foundation estabeleceu o padrão em 2014 e foi seguida pela Tezos Foundation, pela Cardano Foundation, pela Web3 Foundation, pela Dfinity Foundation e por muitos projetos menores.1 Embora a escolha tenha surpreendido observadores de países de common law, onde a fundação é um veículo menos conhecido, para um advogado suíço ela decorria da natureza dos projetos.
Um projeto cripto em sua forma inicial não tinha proprietários no sentido comum, pois os desenvolvedores queriam construir um protocolo aberto que não pertencesse a ninguém e que qualquer pessoa pudesse usar. Os titulares de tokens eram usuários do protocolo e não detinham participações em uma sociedade, enquanto os fundos captados na venda de tokens se destinavam ao desenvolvimento do protocolo e de seu ecossistema. Enquanto uma sociedade teria tido acionistas que poderiam reivindicar os fundos e os lucros, uma fundação não tem proprietários: é uma entidade jurídica independente cujo patrimônio está afetado a uma finalidade que o instituidor fixa de uma vez por todas. Essa estrutura correspondia à autoimagem dos projetos e às expectativas de suas comunidades.
A fundação oferecia também vantagens práticas, pois podia ser constituída rapidamente com um capital inicial modesto. Estava sujeita à supervisão de uma autoridade pública, o que dava aos contribuidores certa confiança de que os fundos seriam utilizados para a finalidade declarada. Podia deter criptoativos, celebrar contratos, empregar pessoal e financiar terceiros por meio de doações (grants). O direito suíço das fundações era estável, bem conhecido e suficientemente flexível para acomodar as finalidades incomuns dos projetos.
Notas
- Cardano Foundation: CARDANO Stiftung, Dammstrasse 16, 6300 Zug, UID CHE-184.477.354, ativa (northdata.com, extrato do registro comercial). Web3 Foundation: Web 3.0 Technologies Foundation, Gotthardstrasse 3, 6300 Zug (web3.foundation, política de privacidade, atualizada em 9 de abril de 2026). Tezos Foundation: constituída em Zug em 17 de abril de 2017 (en.wikipedia.org, “Tezos”). DFINITY Foundation: sede em Zurique (en.wikipedia.org, “Dfinity”). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.