Zug na concorrência regulatória

O marco regulatório é um dos principais fatores na concorrência internacional entre polos de criptoativos. Como pioneira, a Suíça conquistou uma vantagem sobre a maioria das demais jurisdições graças às diretrizes da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) de 2018 e à Lei DLT de 2020. Essa vantagem diminuiu desde que a União Europeia (UE) adotou o MiCA. Singapura, Hong Kong, Dubai e Abu Dhabi criaram regimes de licenciamento para prestadores de serviços de criptoativos, enquanto o Reino Unido constrói seu próprio regime.¹ Os Estados Unidos (EUA) mudaram sua abordagem em 2025, com uma lei sobre stablecoins e uma postura mais favorável de seus reguladores.²

A Suíça mantém várias vantagens. Seu marco é estável e tecnologicamente neutro, administrado por um regulador com experiência em criptoativos desde 2014. Seu direito privado reconhece os valores mobiliários registrados em DLT e protege os clientes na falência dos custodiantes. Seus tribunais e seus serviços profissionais são confiáveis. Suas desvantagens são a falta de acesso ao mercado europeu, a incerteza da qualificação caso a caso e as lacunas que a reforma em curso pretende eliminar. Para Zug, a questão é se o marco suíço consegue acompanhar o ritmo de seus concorrentes, preservando ao mesmo tempo as qualidades que atraíram o setor em primeiro lugar. A Parte K retoma essa questão.

Notas

Singapura: licenças para serviços de tokens de pagamento digital nos termos do Payment Services Act 2019 (MAS, resposta a pergunta parlamentar, 26 de julho de 2021, mas.gov.sg) e FSMA 2022, Parte 9, em vigor desde 30 de junho de 2025 (Allen & Gledhill, 10 de junho de 2025, allenandgledhill.com); Abu Dhabi: ADGM, “ADGM launches crypto asset regulatory framework”, 25 de junho de 2018, adgm.com; regime de licenciamento de VATP de Hong Kong em vigor desde 1º de junho de 2023 (Davis Polk, 20 de junho de 2023, davispolk.com); VARA de Dubai criada em 2022 (vara.ae); regime do Reino Unido nos termos do FSMA, minuta de SI publicada em 29 de abril de 2025 e apresentada em dezembro de 2025 (gov.uk), ver as notas abaixo. ↩
The White House, ficha informativa “President Donald J. Trump Signs GENIUS Act into Law”, 18 de julho de 2025, whitehouse.gov; comunicados à imprensa da SEC 2025-30, de 21 de janeiro de 2025 (Crypto Task Force), e 2025-47, de 27 de fevereiro de 2025 (arquivamento da ação de enforcement contra a Coinbase), sec.gov. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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