Uma república com dinheiro de sobra: as finanças públicas de Zurique no século XVIII

O Estado de Zurique dos séculos XVII e XVIII era uma república urbana que governava um território rural considerável. Do ponto de vista constitucional, a soberania residia no burgomestre e nos conselhos da cidade: o Pequeno Conselho e o Grande Conselho, com 212 membros no total, eleitos por meio das corporações e da Konstaffel, a corporação das antigas famílias patrícias.¹ O Pequeno Conselho, de cerca de cinquenta membros, governava no dia a dia, com dois burgomestres que se alternavam a cada seis meses. O Grande Conselho, o “Conselho dos Duzentos”, era composto pelo Pequeno Conselho, por 144 representantes das corporações, conhecidos como Zwölfer, e por dezoito representantes da Konstaffel.² O mesmo pequeno círculo de famílias fornecia os conselheiros, os bailios dos distritos rurais e os funcionários do tesouro, de modo que as finanças do Estado eram administradas por homens que eram, ao mesmo tempo, comerciantes, oficiais e proprietários de terras.

As receitas desse Estado eram, pelos padrões das grandes monarquias, incomuns tanto em sua composição quanto em seu montante. Consistiam principalmente em rendas fundiárias, dízimos e no produto de direitos regalianos, como o sal, as portagens e a cunhagem de moeda, administrados com uma frugalidade que se tornou proverbial. O fato decisivo é registrado laconicamente no Dicionário Histórico da Suíça: a partir de 1670 formou-se um tesouro público, investido em parte no exterior, sobretudo junto a abadias e cabidos do sul da Alemanha. No século XVIII, os juros assim obtidos tornaram-se a principal fonte de receita do cantão.³ Um governo cuja maior fonte de renda é o rendimento de seus próprios investimentos é, no vocabulário de hoje, um Estado rentista. A observação merece destaque porque inverte a imagem habitual das finanças públicas da Idade Moderna. Os reinos da Europa tomavam empréstimos, ao passo que as repúblicas suíças emprestavam.

As razões são bem conhecidas e pertencem em parte aos capítulos anteriores. A cidade reformada não tinha corte a manter, nem exército permanente de dimensão significativa, nem império colonial. Recebia pensões e subsídios de príncipes estrangeiros pelo direito de recrutar mercenários. Sua classe mercantil, enriquecida pelos ofícios da seda e do algodão descritos no Capítulo C.I, acumulava capital que buscava emprego seguro. Martin Körner, em seu panorama da história bancária suíça, atribui o desenvolvimento peculiar das finanças suíças precisamente a essa constelação. Em seu relato, as repúblicas urbanas escaparam ao endividamento crônico que alimentou a atividade bancária nos grandes reinos, enquanto o serviço estrangeiro, a protoindustrialização e o comércio produziram enormes acumulações de dinheiro privado e público, que depois fluíram para o exterior em busca de investimento.⁴ O capital era abundante e as aplicações internas, limitadas. As taxas de juros caíram em consequência. O teto de cinco por cento sobre as Gülten, herdado da Reforma e discutido na Parte B, havia muito deixara de ser um limite efetivo para cima. Em meados do século XVIII, uma taxa hipotecária de quatro por cento tornara-se a norma em Zurique.⁵

Antes de existir a Leu & Co., o tesouro de Zurique já havia feito experiências com investimentos no mercado internacional de capitais, nem sempre com êxito. Em 1727, o Seckelamt, o tesouro municipal, adquiriu 120 ações da South Sea Company, no valor de 100.000 florins de Zurique, seguindo um exemplo dado antes por Berna. Em 1730, Zurique perdeu 45 dessas ações com a falência de um banco, mas conservou as 75 restantes por aproximadamente um século. Elas renderam, nas palavras do relatório que reconstituiu o episódio, um “belo lucro” para o tesouro do Estado.⁶ A compra ocorreu sete anos depois do estouro da Bolha dos Mares do Sul, quando a companhia havia sido reduzida a detentora de dívida pública britânica e operadora do tráfico atlântico de escravizados sob o asiento. O investimento apresenta três características que se repetiriam na história da Leu: a preferência por créditos sobre o Estado britânico, o recurso a intermediários em Londres cuja solvência não podia ser controlada a partir de Zurique e uma indiferença quanto à origem moral dos rendimentos que as gerações posteriores julgariam com severidade.

O problema com que as autoridades de Zurique se defrontavam na década de 1740 era, portanto, duplo. O próprio Estado tinha fundos a aplicar. Ao mesmo tempo, as corporações, as fundações de caridade administradas desde a Reforma, os fundos da igreja e dos hospitais e um número crescente de famílias privadas abastadas buscavam rendimentos que o mercado hipotecário interno já não podia oferecer a uma taxa aceitável. Cada um desses detentores podia, em princípio, emprestar ao exterior por conta própria, mas os custos de informação, a necessidade de correspondentes em Amsterdã, Londres, Paris ou Viena e o risco de inadimplência tornavam isso viável apenas para as maiores casas comerciais. A solução óbvia era reunir os recursos. A questão era se o Estado deveria organizar esse conjunto e, em caso afirmativo, em que condições. Era uma questão para um administrador que combinasse formação jurídica, senso de ordem pública e um conhecimento enciclopédico da Confederação. Zurique tinha um homem assim.

Notas

1. HLS, “Zurich (canton)”, seção de Meinrad Suter sobre o governo, o Estado e a administração de Zurique na Idade Moderna, https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/007381/. A versão francesa descreve o governo como composto, desde o século XV, pelo burgomestre e pelos Grande e Pequeno Conselhos da cidade de Zurique (212 membros), eleitos pela Konstaffel e pelas corporações. ↩
2. Staatsarchiv des Kantons Zürich (org.), Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte, Zurique: Chronos, 2000, p. 20–21, https://www.zh.ch/content/dam/zhweb/bilder-dokumente/themen/politik-staat/recherche-im-staatsarchiv/z%C3%BCrcher-geschichte/zh_verfassungsgeschichte.pdf. As duas metades alternantes do Pequeno Conselho eram conhecidas como Natalrat e Baptistalrat. ↩
3. HLS, “Zurich (canton)”, seção sobre o governo, o Estado e a administração de Zurique (Meinrad Suter), https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/007381/: “Un trésor public fut constitué dès 1670 et investi en partie à l’étranger (abbayes et chapitres d’Allemagne du Sud avant tout); les intérêts perçus devinrent au XVIIIe siècle la première ressource du canton.” ↩
4. HLS, Martin Körner, “Banken”, seção “Die ersten Privatbanken (17.–18. Jahrhundert)”, versão de 17 de agosto de 2006, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/014061/. ↩
5. Toni Saller, “50 Prozent Eigenkapital: Die Bank Leu, Teil zwei”, Inside Paradeplatz, 9 de janeiro de 2019, https://insideparadeplatz.ch/2019/01/09/50-prozent-eigenkapital-die-bank-leu-teil-zwei/. Saller, ex-funcionário do Credit Suisse que examinou os registros da Leu no Staatsarchiv, refere-se ao teto de 1529 e à taxa hipotecária de quatro por cento de meados do século XVIII. ↩
6. Marcel Brengard, Frank Schubert e Lukas Zürcher, Die Beteiligung der Stadt Zürich sowie der Zürcherinnen und Zürcher an Sklaverei und Sklavenhandel vom 17. bis ins 19. Jahrhundert, relatório para o Präsidialdepartement der Stadt Zürich, Universidade de Zurique, 2 de setembro de 2020, p. 18, https://www.stadt-zuerich.ch/content/dam/web/de/stadtleben/stadtportraet/koloniales-erbe/sklaverei-bericht-uzh.pdf. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.