Áustria, Liechtenstein e o mercado DACH — visão geral e resumo

Visto de Zurique, o espaço econômico de língua alemã não termina no Reno, entre Basileia e o lago de Constança. Prolonga-se para leste, até Vorarlberg, o Tirol e Viena, e inclui um pequeno principado no alto Reno que compartilha com a Suíça um território aduaneiro e uma moeda há um século. A sigla DACH, formada a partir dos códigos internacionais de veículos D para a Alemanha, A para a Áustria e CH para a Suíça, tornou-se a abreviação corrente desse espaço nos departamentos de marketing, nas brochuras dos escritórios de advocacia e nos planos de negócios dos gestores de patrimônio. O Liechtenstein é por vezes acrescentado como quarta letra, embora na prática seja geralmente tratado como parte do lado suíço da equação, em razão dos tratados que o ligam a seu vizinho ocidental. Para o centro financeiro de Zurique, o mercado DACH é o mercado doméstico para além do mercado doméstico: uma região de cerca de cem milhões de pessoas que compartilham uma língua escrita, tradições jurídicas semelhantes e um longo hábito de depositar poupanças, participações societárias e patrimônio familiar do outro lado da fronteira mais próxima.

Os dois capítulos anteriores desta Parte trataram da Alemanha, a maior dessas relações e a que produziu mais conflitos. O presente capítulo volta-se aos dois vizinhos menores. A Áustria e o Liechtenstein importam para Zurique por razões diferentes. A Áustria foi durante décadas uma concorrente no negócio do sigilo bancário, com uma regra de confidencialidade ancorada em nível constitucional, antes de se tornar parceira na regularização negociada de ativos não declarados, quando os dois países celebraram seu acordo sobre o imposto retido na fonte (Verrechnungssteuer) em 2012. O Liechtenstein, por sua vez, é ao mesmo tempo parte do espaço econômico suíço e membro do Espaço Econômico Europeu, uma combinação que dá a seus bancos, seguradoras e gestores de fundos uma forma de duplo acesso ao mercado de que nenhuma instituição suíça goza. Seus maiores bancos privados mantêm importantes operações em Zurique, ao passo que suas fundações (Stiftungen) e trusts são há um século um elemento padrão das estruturas concebidas por advogados e trustees (agentes fiduciários) de Zurique para clientes dos três países.

O capítulo avança em quatro etapas. Primeiro descreve o espaço DACH como espaço econômico e linguístico e, em seguida, examina a relação com a Áustria, do fim do sigilo bancário austríaco e do acordo sobre o imposto retido na fonte à fundação privada austríaca e à rivalidade entre Viena e Zurique. A parte central é dedicada ao Liechtenstein: os tratados aduaneiro e monetário com a Suíça, a adesão ao Espaço Econômico Europeu, os bancos e seus vínculos com Zurique, o direito das fundações e dos trusts, o caso dos dados de 2008 e a transformação que se seguiu. A última parte considera Zurique como polo de serviços para clientes DACH, as regras que regem os serviços bancários e de investimento transfronteiriços para a Alemanha e a Áustria, o mercado de trabalho dos trabalhadores fronteiriços, as redes profissionais e o mercado regional em torno do lago de Constança. Ao longo de todo o capítulo, o objetivo é mostrar o que essas relações deixaram nas instituições, nos hábitos e na reputação do centro financeiro de Zurique tal como se apresenta em setembro de 2026.

Conclusão

A Áustria e o Liechtenstein ocupam lugares distintos no hinterland de língua alemã de Zurique. A Áustria foi durante décadas uma concorrente no negócio da discrição, com uma regra de sigilo bancário protegida em nível constitucional. Tornou-se parceira quando os dois Estados celebraram o acordo sobre o imposto retido na fonte de 2012, que regularizou uma parcela significativa dos ativos austríacos na Suíça e que o intercâmbio automático de informações substituiu no fim de 2016. A fundação privada austríaca de 1993, criada para trazer de volta ao país as estruturas que os empresários austríacos mantinham no Liechtenstein, continua sendo um instrumento central do patrimônio familiar austríaco, e bancos e consultores de Zurique atendem regularmente a suas necessidades de carteira e de reestruturação.

O Liechtenstein é ao mesmo tempo parte do espaço econômico suíço, por meio do tratado aduaneiro de 1923 e do tratado monetário de 1980, e membro do Espaço Econômico Europeu desde 1995. Essa dupla posição dá a seus bancos, seguradoras e gestores de fundos acesso a ambos os mercados e explica os estreitos vínculos entre Vaduz e Zurique, visíveis nas subsidiárias suíças do LGT, do LLB e do VP Bank. A fundação e o trust do Liechtenstein nos termos da Lei sobre as Pessoas e as Sociedades (PGR) de 1926 foram durante décadas os veículos preferidos dos clientes DACH que mantinham seus ativos em contas suíças. O caso dos dados de 2008 pôs fim ao modelo anônimo. A Declaração do Liechtenstein de 2009, a reforma do direito das fundações, os acordos tributários e o intercâmbio automático de informações transformaram o principado em um centro financeiro transparente, que desde então acrescentou uma lei pioneira sobre blockchain.

Zurique está no centro dessa rede como um polo de prestadores de serviços que tratam diariamente de assuntos alemães, austríacos e liechtensteinenses. Os limites desse papel são fixados pelas regras de licenciamento dos Estados vizinhos, sobretudo pelo procedimento simplificado de isenção alemão introduzido em 2014 e pelo regime europeu de sucursais de países terceiros, aplicável a partir de janeiro de 2027. Os trabalhadores fronteiriços, as associações profissionais e o mercado regional em torno do lago de Constança completam um quadro em que o espaço DACH funciona como um espaço integrado para o patrimônio privado através de várias jurisdições.

Em cinco frases

1. A Áustria concorreu com a Suíça durante décadas com base em uma regra de sigilo bancário protegida em nível constitucional, até que o registro de contas de 2016 e o intercâmbio automático de informações a partir de 2017 a reduziram a um dever de confidencialidade profissional.

2. O acordo austro-suíço sobre o imposto retido na fonte de 2012, em vigor de 2013 a 2016, regularizou grande parte dos ativos austríacos mantidos na Suíça e mostrou que uma solução negociada para o passado era possível entre vizinhos.

3. Por meio do tratado aduaneiro de 1923 e do tratado monetário de 1980, o Liechtenstein pertence ao espaço econômico e monetário suíço, ao passo que sua adesão ao Espaço Econômico Europeu desde 1995 dá às suas instituições financeiras o passaporte europeu de que as instituições suíças carecem.

4. A fundação e o trust do Liechtenstein, o invólucro securitário (insurance wrapper) e as subsidiárias zuriquenses do LGT, do LLB e do VP Bank ligam Vaduz e Zurique em um único mercado de patrimônio privado regido por dois regimes regulatórios.

5. Zurique atende clientes DACH como um polo de bancos, trustees e advogados cujo alcance transfronteiriço depende das regras de licenciamento alemãs e austríacas, do procedimento simplificado de isenção alemão de 2014 e do regime europeu de sucursais de países terceiros, aplicável a partir de janeiro de 2027.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.