Comprar um território: penhores e o preço de Kyburg

A Pfandschaft como instrumento de política territorial

Entre meados do século XIV e o final do século XV, Zurique construiu uma das maiores cidades-Estado ao norte dos Alpes. O Dicionário Histórico da Suíça (HLS) relaciona suas principais aquisições: Zollikon em 1358; Küsnacht, Meilen e Höngg em 1384; Thalwil em 1385; os grandes senhorios de Greifensee em 1402, Grüningen em 1408 e Regensberg em 1409; Kyburg de 1424 a 1442 e novamente a partir de 1452; Andelfingen em 1434; Eglisau em 1496; e as cidades de Winterthur e Stein am Rhein em 1467 e 1484, que conservaram seus privilégios.¹ Esses territórios foram adquiridos, nas palavras do mesmo verbete, por compra ou por penhor (Kauf oder Pfandschaft).²

O penhor (Pfandschaft) era a forma típica pela qual os senhores do final da Idade Média levantavam dinheiro sobre seus direitos senhoriais. Um senhor que precisava de dinheiro, sobretudo os duques de Habsburgo, transferia um senhorio, uma bailia ou um conjunto de direitos a um credor como garantia de um empréstimo, após o que o credor exercia os direitos e recolhia as receitas até que a dívida fosse paga. Embora o senhorio permanecesse juridicamente resgatável, o Dicionário Histórico observa, em seu verbete sobre o penhor fundiário, que o resgate se revelava muitas vezes impossível na prática, de modo que senhores endividados perdiam senhorios inteiros para cidades ricas.³ Os penhores imperiais (Reichspfandschaften), pelos quais os reis empenhavam direitos imperiais a cidades e senhores, eram uma fonte especialmente importante de receita e de poder citadinos. O Dicionário Histórico relaciona-os entre os principais canais pelos quais as cidades adquiriam suas receitas.⁴ Para Zurique, o penhor tinha duas vantagens. Permitia à cidade adquirir território sem a violência e o custo político da conquista, ao mesmo tempo que criava um título jurídico que a cidade podia defender nos tribunais do Império e perante a Dieta confederada.

O financiamento dessas aquisições exigia grandes somas em ouro. A cidade levantava-as por meio dos instrumentos descritos acima: impostos extraordinários, a venda de rendas garantidas por suas receitas e empréstimos de seus cidadãos mais ricos. Os territórios recém-adquiridos serviam então de garantia para novos empréstimos, e suas receitas (dízimos, rendas, multas judiciais e pedágios) pagavam os juros. A expansão territorial era assim uma operação alavancada, cujo risco residia na possibilidade de o devedor pignoratício resgatar o penhor ou de a guerra privar a cidade de suas receitas.

Kyburg, 1424

A compra do condado de Kyburg ilustra esse mecanismo. O condado, o maior senhorio da região, havia passado aos Habsburgo após a extinção dos antigos condes de Kyburg no século XIII. Os duques da Áustria empenharam partes dele, por volta de 1370, a seu advogado local no castelo de Kyburg. Em 1384, o penhor inteiro passou aos condes de Toggenburg, dos quais chegou por herança à condessa Kunigunde de Montfort, nascida Toggenburg.⁵ Em 9 de fevereiro de 1424, Zurique adquiriu o penhor pagando 8.750 florins à condessa Kunigunde, uma única transação com a qual a cidade praticamente dobrou seu território. No dia seguinte, comprou também a bailia de Rümlang dos senhores de Rümlang.⁶

A aquisição de Kyburg foi uma operação de crédito. O que Zurique comprou foi a posição de credor pignoratício, o direito de deter o condado até que os Habsburgo o resgatassem. A soma de 8.750 florins era o montante da dívida dos Habsburgo garantida pelo penhor. O título da cidade era, portanto, precário, como demonstraram os vinte anos seguintes. Durante a Antiga Guerra de Zurique, Zurique concluiu em 1442 uma aliança com o rei Frederico III de Habsburgo, segundo a qual as partes do condado de Kyburg ao norte do Glatt deveriam passar a Frederico III. O Dicionário Histórico data, por isso, o primeiro período do domínio zuriquense sobre Kyburg de 1424 a 1442.⁷⁸ Após a guerra, em 1452, Zurique recuperou o condado: segundo o relato de Opfikon, fê-lo perdoando ao duque da Áustria uma dívida de 17.000 florins como nova soma do penhor.⁹ O preço de Kyburg quase dobrara em trinta anos, medida tanto do valor crescente do senhorio quanto do custo da guerra.

Kyburg tornou-se a maior das bailias de Zurique e assim permaneceu até 1798, governada por um bailio (Landvogt) residente no castelo. Zurique reorganizou também os distritos menores adquiridos com Kyburg e Rümlang em bailias separadas, mais tarde chamadas Obervogteien, entre elas Schwamendingen, Rümlang e o Neuamt.¹⁰ Os Habsburgo nunca resgataram o penhor. Com o tempo, e certamente no século XVI, o condado empenhado tornara-se na prática propriedade da cidade, de modo que a distinção entre penhor e venda perdeu sua importância.

Winterthur, 1467

A aquisição de Winterthur seguiu o mesmo padrão. A cidade dos Habsburgo, leal à Áustria, foi empenhada a Zurique pelo duque Sigmund da Áustria em 1467 por 10.000 florins.¹¹ Os registros do arquivo do Estado de Zurique incluem tanto a escritura de penhor de 31 de agosto de 1467 quanto um título de dívida da cidade de Zurique em favor de Winterthur por conta do duque, de 14 de setembro de 1467.¹² O duque Sigmund, cronicamente sem dinheiro e onerado por seus conflitos com os confederados, levantou numerário empenhando uma cidade que já não podia defender. Zurique, por sua vez, estendeu seu domínio sobre a segunda cidade de seu território sem guerra. A transação de Winterthur mostra o duplo caráter desses arranjos: a cidade era simultaneamente credora do príncipe e novo senhor dos súditos empenhados, enquanto seus títulos de dívida circulavam como parte do acordo.

O significado dessas transações para a história posterior de Zurique é considerável. A cidade-Estado de Zurique foi, em grande parte, uma criação do crédito. Sua soberania territorial foi adquirida por meio de uma sequência de empréstimos a senhores sem recursos, garantidos por seus direitos senhoriais e nunca restituídos. Quando observadores modernos descrevem a Suíça como um país em que o poder financeiro e a soberania política estão estreitamente entrelaçados, descrevem uma relação que, em Zurique, remonta ao século XV.

Notas

1. HLS, “Zürich (Kanton)”, seção sobre a formação territorial, de Meinrad Suter, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/007381/. ↩
2. HLS, “Zürich (Kanton)” (ver acima). ↩
3. HLS, “Grundpfandrecht” (ver acima). ↩
4. HLS, “Öffentlicher Haushalt” (ver acima). ↩
5. Stadt Opfikon, “Vogtei, Recht und Gericht”, https://www.opfikon.ch/geschichte/2377. ↩
6. Stadt Opfikon, “Vogtei, Recht und Gericht” (ver acima), segundo o qual Zurique adquiriu o penhor “durch die Bezahlung von 8750 Gulden an Gräfin Kunigunde”. ↩
7. HLS, “Zürich (Kanton)” (ver acima), que indica Kyburg como “1424–1442 und wieder 1452”. ↩
8. “Alter Zürichkrieg”, Wikipédia (em alemão), https://de.wikipedia.org/wiki/Alter_Z%C3%BCrichkrieg: pelos tratados selados em Aachen em 17 de junho de 1442, Zurique deveria entregar a Frederico III as partes do condado de Kyburg ao norte do Glatt, e este, em troca, comprometia-se a adquirir o Toggenburg e o condado de Uznach para Zurique; Kyburg voltou a Zurique por recompra em 1452. ↩
9. Stadt Opfikon, “Vogtei, Recht und Gericht” (ver acima). ↩
10. Stadt Opfikon, “Vogtei, Recht und Gericht” (ver acima). ↩
11. HLS, “Winterthur” (Meinrad Suter), versão de 28 de agosto de 2015, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/000157/2015-08-28/: “Für 10'000 Gulden verpfändete sie Herzog Sigismund von Habsburg 1467 an die Stadt Zürich”. ↩
12. Staatsarchiv Zürich, C I, Nr. 3153 (“Verpfändung der Stadt Winterthur an die Stadt Zürich durch Herzog Sigmund von Österreich”, 1467.08.31) e C I, Nr. 3165 (“Schuldverschreibung der Stadt Zürich gegenüber der Stadt Winterthur für Herzog Sigmund von Österreich”, 1467.09.14); títulos de catálogo vistos em uma lista de resultados de busca de suche.staatsarchiv.djiktzh.ch, estando as próprias páginas de detalhe bloqueadas para consulta automatizada. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.