Os bens da Igreja tornam-se bens públicos, 1523–1525

A escala da transferência

A Reforma em Zurique transferiu para a autoridade cívica o maior conjunto de bens do território que ainda não estava em mãos privadas ou nas mãos da própria cidade. As casas religiosas da cidade e do campo possuíam terras, propriedades rurais, vinhedos, moinhos, casas, dízimos, foros (Grundzinsen), rendas e direitos senhoriais sobre aldeias. Sua renda, paga em cereais, vinho, aves e dinheiro por milhares de famílias camponesas, havia sido a base material de uma vida religiosa de oração, liturgia e hospitalidade. O Dicionário Histórico da Suíça (HLS) resume o resultado da Reforma de Zurique com admirável concisão. Todos os conventos, abadias e cabidos do cantão foram suprimidos, com exceção do cabido do Grossmünster. A cidade assumiu seus bens e criou repartições administrativas para geri-los. A receita servia para pagar os custos da Igreja, financiar a assistência aos pobres de acordo com as ordenanças de 1525, servir a dívida pública e comprar senhorios.¹ As quatro finalidades mencionadas merecem leitura atenta. Duas delas, a Igreja e os pobres, correspondem ao que os reformadores exigiam, ao passo que as outras duas, o serviço da dívida e a compra de território, são finalidades de Estado.

André Holenstein, no verbete do HLS sobre a secularização, descreve o procedimento. Para cada casa dissolvida, o conselho instituiu um Klosteramt sob a direção de um funcionário cívico, o Amtmann, que cobrava as rendas, pagava as pensões dos antigos monges e monjas e os salários dos pastores e prestava contas ao conselho. Em 1533, essas repartições foram colocadas sob uma supervisão central.² A repartição central era o Obmannamt, instalado no antigo convento franciscano (o Barfüsserkloster), para o qual as repartições individuais transferiam seus excedentes. A primeira prestação de contas conservada do Obmannamt, de 1533, está encadernada num manuscrito litúrgico descartado, pequeno símbolo material da conversão de bens sagrados em receita pública.³ Depois de o Obmannamt ter ocupado o antigo convento por cerca de três séculos, o edifício abrigou outras repartições governamentais e é hoje a sede do Tribunal Superior cantonal (Obergericht).⁴ A continuidade do local, de convento a repartição do tesouro e a tribunal, é um emblema adequado do que a Reforma fez com os bens da Igreja em Zurique: colocou-os sob administração pública e, em última instância, sob o império da lei.

Holenstein observa também que a questão de como os bens deveriam ser utilizados era controversa. Os reformadores insistiam em que deveriam servir a fins eclesiásticos e caritativos, a serviço da Igreja, da assistência aos pobres, do cuidado dos enfermos e das escolas, ao passo que os magistrados se inclinavam por vezes a desviá-los para fins seculares.⁵ A tensão entre as duas posições é familiar a qualquer estudioso moderno das finanças públicas. É a tensão entre fundos vinculados e orçamento geral, entre a afetação de bens a uma finalidade definida, à maneira de um trust, e o desejo da autoridade fiscal de tratar todas as receitas como fungíveis. Zurique resolveu-a de modo característico: as repartições individuais mantinham contas separadas para cada antiga casa, o que preservava a identidade das dotações, enquanto o conselho conservava o controle dos excedentes. O arranjo tinha algo de uma estrutura moderna de fundo, com subfundos segregados sob um único gestor.

A entrega do Fraumünster

A transferência mais famosa foi a do Fraumünster, a abadia real de monjas beneditinas fundada no século IX, cujas abadessas haviam detido durante séculos o direito de cunhagem e uma posição senhorial na cidade (ver a Parte A). Sua última abadessa, Katharina von Zimmern, nascida em 1478 em Messkirch, na Alta Suábia, e eleita abadessa em 1496, renunciou ao cargo no final de 1524 e entregou a abadia à cidade. Dois documentos registraram a transação. Numa renúncia datada de 30 de novembro de 1524, declarou agir “um des Friedens willen”, em nome da paz. Por uma escritura de transferência datada de 8 de dezembro de 1524, entregou então a abadia, com todos os seus bens, ao burgomestre e ao conselho.⁶ Os bens incluíam propriedades em cerca de trinta aldeias, imóveis urbanos e moinhos no Limmat e no Sihl.⁷

As condições foram negociadas como um acordo entre partes. Katharina recebeu o direito de continuar morando nos edifícios da abadia e uma pensão vitalícia que incluía, segundo um relato, vinte e cinco barris de vinho por ano. Em 1536, renunciou a seu direito de residência em troca de 520 libras. Por volta de 1525, casou-se com Eberhard von Reischach, recrutador e chefe de mercenários, que morreu em Kappel em 1531. Ela própria morreu em Zurique em 17 de agosto de 1547.⁸ A biografia contém uma pequena ironia que os reformadores não comentaram: a última abadessa de Zurique casou-se com um dos empresários mercenários cujo ofício Zwingli havia denunciado.

Os historiadores debatem se Katharina agiu por convicção ou por pragmatismo. Os dois motivos não se excluem. Culta, em contato com círculos humanistas e simpática à reforma, ela compreendia também que o conselho pretendia controlar o processo e que a resistência teria exposto a abadia ao tipo de violência que atingiu outras casas em 1525. A historiadora da Igreja Irene Gysel chamou a entrega de golpe de sorte para a cidade e de “avanço material” da Reforma. A expressão é pertinente. Os direitos e as receitas do Fraumünster passaram intactos a uma nova repartição pública, o Fraumünsteramt, que os administrou até 1803. Em seu relato sobre o jubileu, a Igreja Católica no cantão de Zurique observa que os bens se tornaram uma importante fonte financeira para o Estado, utilizada para a assistência social, as escolas e o governo, inclusive despesas militares.⁹ Os próprios edifícios da abadia foram demolidos em 1898 para dar lugar ao Stadthaus, sede da administração municipal.¹⁰ Em 2024, a cidade assinalou o quinto centenário da entrega com exposições, sermões, um oratório e uma torre temporária de quinhentas faixas de tecido em homenagem a mulheres notáveis.¹¹

As outras casas

As demais casas religiosas da cidade seguiram-se em rápida sucessão. As monjas dominicanas de Oetenbach e as monjas cistercienses de Selnau foram dissolvidas em 1523 ou pouco depois, seguidas pelos conventos franciscano e agostiniano em 1524 e pela casa de beguinas de St. Verena em 1525. Cada edifício encontrou um uso público. O convento agostiniano recebeu um lagar e, a partir de 1525, o tribunal matrimonial. Tornou-se também a sede da administração da assistência aos pobres, o Almosenamt, que mais tarde foi fundido com a administração da antiga abadia de Rüti. O convento dominicano (Predigerkloster) passou ao Hospital do Espírito Santo, servindo partes dele como lagar e celeiro. Oetenbach abrigou a repartição dos cereais e, mais tarde, um orfanato e uma prisão.¹² O mapa das instituições públicas da cidade nos três séculos seguintes foi traçado nos edifícios dos mosteiros dissolvidos.

No campo, o padrão foi semelhante. A abadia cisterciense de Kappel am Albis, cujo último abade, Wolfgang Joner, trouxera em 1523 o jovem Heinrich Bullinger para ensinar na escola do mosteiro, removeu suas imagens em 9 de março de 1525, aboliu a missa em 4 de setembro de 1525 e entregou o mosteiro à cidade em 1527. Os antigos monges continuaram a manter ali uma escola.¹³ A abadia premonstratense de Rüti, no Oberland zuriquense, teve um fim menos pacífico. Em 22 de abril de 1525, com a agitação camponesa se alastrando, seu abade Felix Klauser fugiu para Rapperswil com documentos, dinheiro e tesouros. Depois de a casa ter sido formalmente secularizada, em 17 de junho de 1525, seus bens em cerca de 185 localidades foram administrados como o Amt Rüti por um funcionário da cidade até 1798.¹⁴ Rüti ilustra a escala dos ativos envolvidos. Uma única abadia detinha direitos em quase duzentos lugares. A administração de uma tal carteira de rendas e dízimos, cobrados em espécie, armazenados em celeiros e vendidos no mercado, era um empreendimento econômico substancial. Os funcionários que a dirigiam adquiriam competências em contabilidade, administração de propriedades e comércio de commodities que a cidade podia utilizar para outros fins.

A exceção do Grossmünster e a prata das igrejas

Uma instituição sobreviveu. O cabido de cônegos do Grossmünster, ao qual o próprio Zwingli pertencia, foi reformado e mantido, juntamente com seus bens e seu autogoverno. Segundo o HLS, continuou a encabeçar a Igreja reformada, ao passo que Holenstein sublinha que permaneceu, depois de 1523, tanto uma instituição quanto uma entidade econômica.¹⁵ Um acordo de 29 de setembro de 1523 entre o conselho e o cabido converteu uma série de prebendas em salários para professores e eruditos, reforma da qual surgiu em 1525 a escola teológica da Prophezei.¹⁶ A dotação do cabido foi assim mantida unida e redirecionada para a educação e o ministério. Ele só foi dissolvido em 1832, pouco antes de o novo cantão liberal fundar a Universidade de Zurique em 1833, da qual o cabido e sua biblioteca se tornaram o núcleo.¹⁷

Os tesouros das igrejas seguiram outro caminho. Os vasos de ouro e prata, os relicários e os ornamentos do Grossmünster, do Fraumünster e das demais igrejas foram fundidos por ordem do conselho e transformados em moeda. A numismata Ursula Kampmann resume: o conselho reivindicou a administração dos bens da Igreja, inclusive as “enormes quantidades” de vasos de altar em metal precioso, que mandou fundir e cunhar. A conversão de objetos sagrados em dinheiro é a expressão mais literal da transferência de riqueza da Igreja para o Estado. Teve também uma consequência monetária. Zurique só havia recebido de Carlos V o direito de cunhar moedas de ouro em 1521. Nas décadas posteriores à Reforma, sua casa da moeda foi muito ativa: entre 1555 e 1561, dois mestres da moeda cunharam mais de nove milhões de moedas para a cidade, número que Kampmann associa à multiplicação dos recursos financeiros da cidade graças aos bens eclesiásticos confiscados.¹⁸ Como a cronologia sugere que a cunhagem da década de 1550 teve várias causas, a atribuição aos bens da Igreja deve ser lida como uma afirmação geral sobre os meios ampliados da cidade. Permanece o fato de que a Reforma deu a Zurique um estoque de metal precioso e um fluxo de receitas que fortaleceram sua posição como autoridade monetária, tema que o Capítulo A.IV acompanhou para a casa da moeda medieval e que os capítulos seguintes seguirão até o período moderno.

Notas

1. HLS, “Zurich (canton)”, “La Réforme et l’Eglise d’Etat” (Meinrad Suter), https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/007381/2017-08-24/. A mesma passagem acrescenta que os bens das igrejas paroquiais permaneceram com as paróquias e custeavam o pastor, a escola e a assistência local aos pobres. ↩
2. HLS, “Säkularisation” (André Holenstein), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/013102/: “der Rat für jedes aufgehobene Kloster ein Klosteramt unter der Leitung eines städtischen Amtmanns”. ↩
3. Staatsarchiv des Kantons Zürich (org.), Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte 1218–2000 (Zurique, 2000), https://www.zh.ch/content/dam/zhweb/bilder-dokumente/themen/politik-staat/recherche-im-staatsarchiv/z%C3%BCrcher-geschichte/zh_verfassungsgeschichte.pdf, sobre os Klosterämter, o Obmannamt e sua primeira prestação de contas, de 1533. ↩
4. Kanton Zürich, comunicado à imprensa “Vom Franziskanerkloster zum Obergericht” (2014), https://www.zh.ch/de/news-uebersicht/medienmitteilungen/2014/05/franziskanerkloster.html. ↩
5. HLS, “Säkularisation” (André Holenstein), conforme acima: os reformadores exigiam o uso para “kirchlichen und christlich-karitativen Zwecken (Kirchendienst, Armenfürsorge, Krankenpflege, Schulen)”. ↩
6. HLS, “Zimmern, Katharina von” (Barbara Helbling), https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/026577/. ref.ch, “Zürich feiert seine Äbtissin”, https://www.ref.ch/news/katharina-von-zimmern-jubilaum-fraumunster-zurich-abtissin/; “Katharina von Zimmern”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Katharina_von_Zimmern, que indica ambas as datas. ↩
7. Katholische Kirche im Kanton Zürich, “Katharina von Zimmern übergibt das Fraumünsterkloster”, https://www.zhkath.ch/kirche-aktuell/kirche-im-kanton/katharina-von-zimmern-uebergibt-das-fraumuensterkloster. A mesma página data a entrega de 1525, o que é contrariado pelos documentos de 1524 citados na nota anterior. ↩
8. “Katharina von Zimmern”, Wikipedia, conforme acima, com base em Christine Christ-von Wedel, Die Äbtissin, der Söldnerführer und ihre Töchter (2019). ref.ch, “Zürich feiert seine Äbtissin”, conforme acima. HLS, “Zimmern, Katharina von” (Barbara Helbling), conforme acima, que descreve Reischach como “recruteur de mercenaires”. ↩
9. Katholische Kirche im Kanton Zürich, conforme acima. ↩
10. “Kirchen und Klöster in der Stadt Zürich im Mittelalter”, Wikipedia (alemão), conforme acima, também quanto à continuação do Fraumünsteramt até 1803. ↩
11. ref.ch, “Zürich feiert seine Äbtissin”, conforme acima, quanto à citação de Irene Gysel e aos eventos do jubileu. ↩
12. “Augustinerkloster Zürich”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Augustinerkloster_Z%C3%BCrich. “Kirchen und Klöster in der Stadt Zürich im Mittelalter”, Wikipedia (alemão), conforme acima, quanto às datas de dissolução e aos usos posteriores, inclusive a instalação do tribunal matrimonial no convento agostiniano (“1525 zog das Ehegericht ein”). ↩
13. “Kappel Abbey”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Kappel_Abbey. ↩
14. “Rüti Monastery”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/R%C3%BCti_Monastery. ↩
15. HLS, “Zurich (canton)”, “La Réforme et l’Eglise d’Etat” (Meinrad Suter), conforme acima; HLS, “Säkularisation” (André Holenstein), conforme acima. ↩
16. “Prophezei”, Wikipedia (alemão), https://de.wikipedia.org/wiki/Prophezei, que data o mandato do conselho sobre o cabido de 29 de setembro de 1523. ↩
17. Wikipedia (alemão), “Grossmünster”, https://de.wikipedia.org/wiki/Grossmünster: “Nach der Aufhebung des Stifts 1832 wurden die Gebäude verkauft …” e “Das Stift und seine Bibliothek wurde zur Keimzelle der heutigen Universität Zürich (gegründet 1833), die in ihrem Siegel immer noch auf das Grossmünster verweist.” ↩
18. Ursula Kampmann, “Einleitung ‘Die Zürcher und ihr Geld’ Teil 1”, MünzenWoche, https://neu.muenzenwoche.de/nationen/einleitung-die-zuercher-und-ihr-geld-teil-1/: “welche der Rat einschmelzen und zu Münzen ausprägen ließ”; “Zwei Münzmeister prägten zwischen 1555 und 1561 im Auftrag der Stadt mehr als 9 Millionen Münzen” e “Durch die beschlagnahmten Kirchengüter hatte die Stadt Zürich ihre finanziellen Ressourcen vervielfacht.” ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.