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Privilégios da cidade e queixas do campo

O monopólio dos burgueses da cidade

O sistema de trabalho a domicílio em Zurique funcionava dentro de uma ordem política que reservava o comércio e os ofícios aos burgueses da cidade. A concepção oficial, tal como resumida pela história constitucional do Staatsarchiv, era a de que o comércio e os ofícios pertenciam aos burgueses da cidade, em clara demarcação em relação à população do campo, à qual Deus havia naturalmente destinado a agricultura, juntamente com os ofícios locais que serviam ao autoabastecimento.1 Na prática, isso significava que um súdito do campo podia fiar, tecer e até organizar o trabalho de outros como Tüchler, mas não podia importar matérias-primas diretamente do exterior, vender produtos acabados a compradores estrangeiros nem estabelecer-se como comerciante em nome próprio. O produtor rural estava vinculado ao comerciante da cidade, o único que tinha acesso ao mercado de exportação.

O monopólio era defendido em nome da sobrevivência da cidade. Uma petição dos relojoeiros de Zurique de 1790 justificava a exclusão de concorrentes rurais do mercado urbano pela necessidade de autopreservação, argumento que os comerciantes também utilizavam.2 O monopólio garantia aos comerciantes uma parcela do valor criado pela economia rural que eles não teriam obtido em regime de livre concorrência. Concentrava também o capital gerado por toda a economia de Zurique nas mãos de algumas centenas de famílias da cidade. Do ponto de vista do centro financeiro, era um mecanismo de acumulação: canalizava o lucro de uma população de bem mais de cem mil pessoas para os escritórios comerciais do Limmat.

De artesãos a comerciantes e rentistas nos conselhos

O mesmo desenvolvimento alterou a composição do governo da cidade. A constituição corporativa de 1336 dera aos artesãos uma grande parcela do poder, o que lhes permitia ainda ter assento em grande número nos conselhos no século XVI. A partir do século XVII, porém, os rentistas, que viviam de seu patrimônio fundiário e de seu capital, e os comerciantes assumiram a direção do Estado. Os números de Sigg ilustram essa mudança: em 1637, os artesãos ainda representavam cerca de 40% do Pequeno Conselho, ao passo que, em 1790, seus membros eram 6% artesãos, 58% rentistas e 36% comerciantes.3 Os rentistas de 1790 eram, em muitos casos, descendentes de comerciantes de gerações anteriores que haviam se retirado do comércio para administrar seu capital. O governo de Zurique no final do Antigo Regime era, portanto, um governo de proprietários de capital, cujas políticas, da manutenção do monopólio comercial ao investimento de fundos públicos no exterior por meio da Zinskommission de 1755 (ver Capítulo C.II), refletiam seus interesses.

Essa concentração de poder econômico e político em um círculo restrito teve um duplo efeito. Deu a Zurique um governo estável, prudente e financeiramente competente, sob o qual as finanças da cidade estavam em ordem, suas reservas eram amplas e seu crédito, sólido. Produziu também exclusão. Famílias que haviam chegado a Zurique como refugiadas, como os Pestalozzi, tiveram de esperar dois séculos pelo acesso ao Grande Conselho. A população rural não tinha acesso algum, e mesmo o mais rico Tüchler do Oberland ou da margem do lago continuava sendo um súdito.

O Stäfner Handel como sintoma

A tensão entre os privilégios da cidade e as aspirações da elite rural produzida pela protoindústria veio à tona em 1794–95. Em 11 de novembro de 1794, um memorial redigido por Heinrich Nehracher, de Stäfa, aldeia da margem direita do lago, exigiu que a constituição de Zurique se aplicasse igualmente a todo o território. Depois que o movimento se alastrou a partir de fevereiro de 1795, o governo ocupou militarmente Stäfa em 5 de julho de 1795. Em 2 de setembro de 1795, proferiu 267 sentenças contra os participantes, impondo banimento, multas e penas infamantes. A intervenção de figuras moderadas da cidade, entre elas Johann Kaspar Lavater e Johann Heinrich Pestalozzi, ajudou a evitar execuções.4 A história constitucional do Staatsarchiv descreve o caso como expressão de um protesto generalizado contra o monopólio político dos burgueses da cidade e seus privilégios exclusivos no comércio e na indústria.5

O Stäfner Handel e suas consequências pertencem ao Capítulo C.III. Para o propósito presente, basta observar que o protesto partiu justamente da parte economicamente mais desenvolvida do campo, as aldeias da margem do lago, onde a protoindústria havia criado riqueza, alfabetização e autoconfiança. Os empresários rurais do sistema de trabalho a domicílio haviam aprendido a calcular, a tomar empréstimos e a comerciar. Agora exigiam o direito de fazê-lo por conta própria. O colapso da antiga ordem em 1798 concedeu-lhes esse direito.

Notas

  1. Staatsarchiv des Kantons Zürich, Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte (citado acima). ↩
  2. Sigg, “Zunftherrlichkeit” (citado acima). ↩
  3. Sigg, “Zunftherrlichkeit” (citado acima). ↩
  4. HLS, Bruno Schmid, “Stäfnerhandel”, versão de 2010 (editada em 27 de fevereiro de 2012), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/017215/. O HLS sublinha que o movimento foi conduzido em grande parte por elites rurais que buscavam paridade com os burgueses da cidade e menciona reivindicações de abolição dos dízimos e das rendas fundiárias. ↩
  5. Staatsarchiv des Kantons Zürich, Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte (citado acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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