Comparações: Leu & Co. e os bancos públicos alemães

Leu & Co. e o Zürcher Kantonalbank

Os dois bancos estatais da história de Zurique foram concebidos para finalidades opostas. A Leu & Co., fundada em 1755 como a Zinskommission da cidade-Estado, administrava os fundos excedentes do Estado e de depositantes privados e os aplicava, em grande parte no exterior, em empréstimos a Estados estrangeiros e em valores mobiliários, em benefício das famílias patrícias que dominavam a república (ver Capítulo C.II). O Zürcher Kantonalbank de 1870 captava a poupança de toda a população do cantão e a emprestava de volta, sob a forma de hipotecas, aos agricultores e artesãos do mesmo cantão. A Leu era um instrumento de exportação de capitais e de gestão financeira de uma oligarquia. O Kantonalbank era um instrumento de oferta de crédito interno e do programa político de uma maioria democrática.

O contraste ilumina a mudança na concepção do Estado entre os séculos XVIII e XIX. A Zinskommission pertencia ao Antigo Regime, no qual o Estado era propriedade e negócio de um pequeno círculo de famílias. O Kantonalbank pertencia a um Estado democrático, no qual o povo era soberano e o banco era seu instrumento. A Leu evoluiu para um banco privado, foi adquirida pela Schweizerische Kreditanstalt no início dos anos 1990 e mais tarde, em 2012, desapareceu como marca dentro do Credit Suisse, partilhando o destino de seu adquirente (ver Capítulo C.II).¹ O Kantonalbank tornou-se um dos maiores bancos do país. O fundamento político do Kantonalbank na soberania popular revelou-se mais duradouro do que o fundamento patrício da Leu.

As Landesbanken e as Sparkassen alemãs

Uma comparação com a Alemanha impõe-se a qualquer leitor familiarizado com o sistema alemão de três pilares, formado por bancos privados, bancos cooperativos e caixas econômicas de direito público. As Sparkassen alemãs e as Landesbanken, suas instituições centrais regionais, eram instituições de direito público amparadas por duas formas de apoio público. A Anstaltslast obrigava o proprietário público a manter a instituição em condições de operar. A Gewährträgerhaftung tornava o proprietário ilimitadamente responsável perante os credores caso os ativos da instituição fossem insuficientes. Esta última correspondia de perto à garantia estatal de Zurique de 1869.

Em dezembro de 1999, a Bundesverband deutscher Banken apresentou uma queixa à Comissão Europeia, alegando que essas garantias constituíam auxílios estatais proibidos pelos tratados europeus. Em 17 de julho de 2001, a Comissão e a República Federal chegaram a um acordo, conhecido como entendimento de Bruxelas, segundo o qual a Gewährträgerhaftung foi abolida e a Anstaltslast foi substituída por relações normais de propriedade segundo princípios de mercado. Ambas deixaram de produzir efeitos após 18 de julho de 2005, ressalvado um regime de transição. As obrigações contraídas antes de 18 de julho de 2001 mantiveram proteção integral, ao passo que as contraídas entre 19 de julho de 2001 e 18 de julho de 2005 permaneceram protegidas apenas se vencessem até o final de 2015.² Várias Landesbanken, tendo perdido a vantagem de financiamento proporcionada pela garantia e tendo investido pesadamente em crédito estruturado antes de 2007, precisaram de resgates públicos durante a crise financeira.³

Os bancos cantonais suíços escaparam dessa evolução porque a Suíça não é membro da União Europeia (UE) nem do Espaço Econômico Europeu (EEE). Zuberbühler já havia assinalado, em meados dos anos 2000, que a adesão à UE ou ao EEE exporia as garantias estatais às regras europeias sobre auxílios estatais, citando o precedente alemão.⁴ Kunz fez a mesma observação em 2018, com referência a um possível acordo-quadro institucional.⁵ A sobrevivência da garantia estatal de Zurique é, portanto, em parte, consequência da posição da Suíça fora do mercado único europeu de serviços financeiros. A comparação revela também uma diferença estrutural. O Zürcher Kantonalbank reúne numa só instituição o negócio de poupança de varejo de uma Sparkasse alemã e os negócios de atacado, de trading e de mercado de capitais de uma Landesbank, sob o controle direto de um único proprietário cantonal. Essa concentração de funções explica tanto seu tamanho quanto sua designação como banco de importância sistêmica.

Um olhar sobre Genebra

Genebra, objeto do volume complementar, oferece um caso contrastante. O Dicionário Histórico da Suíça (HLS), que registra um escritório hipotecário estatal em Genebra já em 1847, cita Genebra, ao lado de Berna, entre os bancos cantonais mais duramente atingidos pela crise imobiliária, datando as dificuldades genebrinas de 2000.⁶ Diferentemente do Zürcher Kantonalbank, o Banque cantonale de Genève opera hoje com apenas uma garantia limitada de seu cantão.⁷ A diferença reflete as histórias bancárias das duas cidades. Em Genebra, onde o private banking praticado por sociedades de antigas famílias continuou a ser o modelo dominante, o banco cantonal desempenhou um papel subordinado. Em Zurique, o movimento democrático criou um banco estatal que cresceu a ponto de rivalizar em tamanho com as instituições privadas, de modo que o centro financeiro da cidade se desenvolveu como uma estrutura dual, com grandes bancos privados e um poderoso banco público lado a lado.

Notas

1. Limmattaler Zeitung, “Vom Säumärt zum Paradeplatz und zurück” (citado acima), que registra a aquisição do Bank Leu e do Schweizerische Volksbank pela SKA no início dos anos 1990. A história posterior da Leu dentro do Credit Suisse é traçada no Capítulo C.II. ↩
2. Wikipedia (alemão), “Brüsseler Konkordanz”, https://de.wikipedia.org/wiki/Br%C3%BCsseler_Konkordanz. ↩
3. Wikipedia (inglês), “WestLB”, https://en.wikipedia.org/wiki/WestLB, sobre a exposição do WestLB ao crédito estruturado, a garantia de € 5 bilhões concedida pela Renânia do Norte-Vestfália e por bancos locais em fevereiro de 2008 e a transferência de suas operações remanescentes para a Portigon Financial Services AG em 30 de junho de 2012. Wikipedia (inglês), “BayernLB”, https://en.wikipedia.org/wiki/BayernLB, sobre suas perdas com títulos estruturados e o aporte de capital de € 10 bilhões e as garantias de € 4,8 bilhões concedidos pelo Estado Livre da Baviera em 2008. ↩
4. Zuberbühler, “Die Kantonalbanken im Bankengesetz” (citado acima), seção sobre os riscos regulatórios futuros. ↩
5. Kunz, “Heikle Garantien für Kantonalbanken” (citado acima). ↩
6. Froidevaux, “Banche cantonali”, DSS (citado acima), seções sobre a primeira onda e sobre os anos 1990. ↩
7. Wikipedia (alemão), “Kantonalbank”, seção sobre as garantias estatais (citado acima). Kunz também inclui Genebra entre os cantões que aboliram ou limitaram sua garantia: Kunz, “Heikle Garantien für Kantonalbanken” (citado acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.