Legado e perspectivas
A história descrita neste capítulo mostra um centro financeiro que se adaptou às necessidades das famílias internacionais sem adotar suas instituições jurídicas. A Suíça reconheceu os trusts estrangeiros em 2007 e regulou os trustees a partir de 2020, mas recusou-se a criar um trust próprio em 2023. Manteve as restrições às fundações de família por mais de um século e só agora se prepara para flexibilizá-las. Ao mesmo tempo, reformou seu direito sucessório, tanto material quanto internacional, de modo a ampliar a margem de planejamento. Fortaleceu também seu direito das fundações e seu direito da arbitragem de modo a favorecer o uso de fundações e trusts. O resultado é um sistema pragmático, no qual o direito suíço fornece o enquadramento para os serviços, enquanto o direito estrangeiro frequentemente rege as próprias estruturas.
As perspectivas comportam várias questões em aberto. A primeira diz respeito à reforma do art. 335 do Código Civil Suíço (CC). Se o Parlamento instituir uma fundação de família liberalizada e se as questões tributárias forem resolvidas, a Suíça poderá adquirir um instrumento interno capaz de competir com a fundação de Liechtenstein. A segunda diz respeito à supervisão dos trustees e dos multi family offices, que amadurecerá à medida que as organizações de supervisão concluírem seus primeiros ciclos de auditorias. A terceira diz respeito à transparência, em que o novo registro de beneficiários efetivos mudará o ambiente das pessoas jurídicas suíças, incluindo as fundações e as sociedades de family office. A quarta diz respeito ao ambiente tributário. A rejeição da iniciativa popular federal sobre o imposto sobre heranças em novembro de 2025 afastou uma ameaça que havia levado muitos single family offices a considerar a transferência de sede. O estudo de St. Gallen informou que 48% dos escritórios consultados haviam avaliado cenários de transferência, 15% haviam elaborado planos concretos de transferência e 5% já haviam se transferido preventivamente.1 O Capítulo H.V discute a iniciativa e seu desfecho.2
A força subjacente de Zurique nesse campo reside na combinação de qualidades que nenhuma lei pode criar: estabilidade política, um amplo acervo de expertise bancária e jurídica, um aeroporto internacional, boas escolas e uma qualidade de vida que faz as famílias abastadas desejarem viver ali. Os instrumentos jurídicos, sejam suíços ou estrangeiros, só servem a essas famílias se estiverem inseridos em tal ambiente. O centro financeiro de Zurique compreendeu isso há muito tempo. Seu futuro no campo do patrimônio familiar dependerá de sua capacidade de preservar esse ambiente, adaptando ao mesmo tempo seu enquadramento jurídico e regulatório às expectativas de transparência e às necessidades de famílias cujo patrimônio se estende cada vez mais por vários continentes.
Notas
- Universidade de St. Gallen, comunicado de 10 de junho de 2026, URL conforme acima. ↩
- SRF, “Erbschaftssteuer-Initiative scheitert klar”, 30 de novembro de 2025, https://www.srf.ch/news/abstimmungen-vom-30-november-erbschaftssteuer-scheitert-klar. A iniciativa da JUSO “für eine Zukunft” propunha um imposto de 50% sobre heranças e doações acima de CHF 50 milhões e foi rejeitada por 78,3% dos votantes. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.